TJPA - 0009263-55.2020.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Edwiges Miranda Lobato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2022 09:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/06/2022 09:15
Baixa Definitiva
-
18/05/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
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17/05/2022 20:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 00:25
Publicado Ementa em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/05/2022 10:44
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ROUBO MAJORADO.
ABSOLVIÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
CONSUMAÇÃO.
CONFIGURADA.
EXCLUSÃO DA ARMA BRANCA.
INVIABILIDADE.
PALAVRA DA VÍTIMA.
CONHECIMENTO.
IMPROVIMENTO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam o Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Seção Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal do E.
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer dos recursos e lhes negar provimento, nos termos no voto da relatora.
Belém/PA - assinatura eletrônico.
Desa.
Maria Edwiges de Miranda Lobato - Relatora -
10/05/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:53
Conhecido o recurso de A JUSTICA PUBLICA (APELADO) e não-provido
-
02/05/2022 14:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/04/2022 18:51
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 18:51
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2022 16:16
Juntada de Petição de certidão
-
08/04/2022 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 21:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/04/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 08:43
Conclusos para julgamento
-
27/03/2022 12:16
Juntada de Petição de parecer
-
17/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 12:15
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/11/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2021 13:16
Recebidos os autos
-
29/11/2021 13:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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