30/03/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
25/02/2023 04:06

Decorrido prazo de CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:35

Publicado Sentença em 07/02/2023.
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
03/02/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:40

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
09/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 11:19

Conclusos para julgamento
24/02/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:06

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 12:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/02/2022 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 21:35

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2022 12:47

Expedição de Mandado.
17/01/2022 11:43

Expedição de Mandado.
17/01/2022 10:53

Expedição de Mandado.
13/12/2021 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/12/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2021 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0829658-10.2021.8.14.0301 AUTOR: LUCIENE PEREIRA BENDELAK RECLAMADO: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.

Intimem-se as partes para manifestarem-se a respeito da petição de Id. 44295622, requerendo o que entenderem cabível.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 7 de dezembro de 2021.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
09/12/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:27

Conclusos para despacho
07/12/2021 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2021 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/12/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:58

Expedição de Mandado.
06/12/2021 11:46

Expedição de Mandado.
03/12/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2021 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/11/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 10:56

Expedição de Mandado.
08/11/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:19

Conclusos para despacho
22/09/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/09/2021 11:30

Juntada de
21/09/2021 11:14

Audiência Conciliação realizada para 21/09/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/09/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:33

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.

Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0829658-10.2021.8.14.0301 AUTOR: LUCIENE PEREIRA BENDELAK RECLAMADO: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA DESPACHO/MANDADO Vistos,etc.

O réu peticionou nos autos requerendo a intimação de testemunhas que foram arroladas em sua última petição.

A regra dos Juizados Especiais, contida no caput do art. 34 prevê que “as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação”, consistindo o prazo de 5 dias contido no §1º em prazo impraticável na atualidade dos Juizados Especiais, dado o volume de expedientes e atos a serem praticados diariamente.

Todavia, mostrando-se indispensável a oitiva das testemunhas indicadas, bem como sua resistência em comparecer espontaneamente, o que será aferido apenas quando da audiência de instrução e julgamento, o Juízo poderá deliberar por sua oitiva, ainda que em data posterior, não implicando em prejuízo para a parte interessada.

Dessa forma, indefiro por ora o requerimento da parte autora de intimação das testemunhas, eis que a audiência designada nos autos é apenas para tentativa de conciliação entre as partes, devendo a parte ré apresentá-las em audiência de instrução e julgamento eventualmente designada nos autos, independentemente de intimação, ou demonstrar que a seu convite as mesmas deixaram de comparecer ao ato, de modo a viabilizar a análise do pedido de intimação formulado.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, 10 de agosto de 2021.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
03/09/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:12

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:38

Juntada de Petição de identificação de ar
26/07/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 13:43

Audiência Conciliação designada para 21/09/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/05/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802682-82.2021.8.14.0133

Maxwell Ramos Figueiredo

Condominio Miriti Internacional Golfe Ma...

Advogado: Mauro Maroja Bentes de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0808273-18.2021.8.14.0006

Pedro Paulo Coelho Moreira

Luiz Carlos Lameira da Silva

Advogado: Jean Gleison Brito Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2021 22:46

Exibir Processo

Processo nº 0802260-03.2021.8.14.0006

Pablo Henrique Morais da Silva

Municipio de Ananindeua Pa

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/08/2022 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0852279-98.2021.8.14.0301

Heloiza Silva de Souza

Advogado: Arthur Viana Santa Brigida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0852279-98.2021.8.14.0301

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Heloiza Silva de Souza

Advogado: Arthur Viana Santa Brigida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2024 10:44

Exibir Processo