06/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/08/2024 09:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 00:25

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:14

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
04/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:44

Expedição de Acórdão.
02/07/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 14:22

Juntada de Petição de carta
26/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
28/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 23:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/04/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:36

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:27

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (RECORRIDO) e provido
14/03/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
13/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 21:44

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 12:09

Recebidos os autos
17/05/2022 12:09

Distribuído por sorteio
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTA DE INTIMAÇÃO (encaminhado via sistema e-Carta) Santarém, 25 de novembro de 2021.

Processo nº 0809202-13.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: Nome: DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA Endereço: Travessa Antonio Agostinho Lobato, 481, Centro, ALTER DO CHÃO (SANTARÉM) - PA - CEP: 68109-000 RECLAMADO: Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A Endereço: Rua Líbero Badaró, 377, 24 andar, Conjunto 2401 -Edifício Mercantil FINASA, Centro, SãO PAULO - SP - CEP: 01009-000 AUDIÊNCIA Conciliação SALA : [conciliação] [Una2] Prioridade Através da presente, extraída dos autos da ação Reclamatória nº 0809202-13.2021.8.14.0051, em que REQUERENTE: DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA, move contra REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A, fica Vossa Senhoria: INTIMADA para comparecer à AUDIÊNCIA ( Conciliação ), designada para o dia 02/02/2022 11:30 horas, que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, cujo link para acesso encontra-se disponibilizado nos autos eletrônicos (Sistema PJe), acompanhado(a) de, no máximo, duas testemunhas a ser realizada na Sala de Audiências da VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM, situada nesta cidade, à Av.

Marechal Rondon, 3135, bairro Caranazal.

HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém NOVO ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

E-mail: [email protected] Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091218300858100000032243708 Ação de Indenização por danos Morais por Cobranças Indevidas c-c Tutela de Urgência Petição 21091218300867200000032243709 Procuração, RG, CPF e Comp.Resid Procuração 21091218300878100000032243710 Extrato Bancário Documento de Comprovação 21091218300890100000032243711 Extrato INSS Documento de Comprovação 21091218300897600000032243712 Extrato INSS2 Documento de Comprovação 21091218300906900000032243713 Habilitação em processo Petição 21091611594010800000032650500 Petição - Habilitação - C6BANK - DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA Petição 21091611594017200000032650502 DOCS REPRESENTAÇÃO - atualizado Procuração 21091611594027500000032650503 Decisão Decisão 21091613025264400000032647623 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091713055165900000032774213 Intimação Intimação 21091713055165900000032774213 Intimação Intimação 21091713055165900000032774213 Intimação Intimação 21091613025264400000032647623 Petição Petição 21092710410200500000033748331 Cumprimento OF - LIMINAR - PA - DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA Petição 21092710410213100000033748334 Certidão Certidão 21112510004700000000040422762 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21112510013272300000040422775
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0809202-13.2021.8.14.0051 REQUERENTE: DOMINGAS MARIA SILVA DE SOUSA - Advogados do(a) REQUERENTE: MARIO BEZERRA FEITOSA - PA10036-A, PATRYCK DELDUCK FEITOSA - PA15572-A REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A - Advogado do(a) REQUERIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PA19086-A CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Una designada para o dia 11/05/2022 10:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 17 de setembro de 2021.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93)99234-2353.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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