TJPA - 0823267-39.2021.8.14.0301

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

23/09/2022 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/09/2022 08:44

Baixa Definitiva

23/09/2022 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIA GISELLY NETTO BARATA em 22/09/2022 23:59.

31/08/2022 00:02

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

29/08/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 07:46

Conhecido o recurso de CLAUDIA GISELLY NETTO BARATA - CPF: *89.***.*63-87 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL (REPRESENTANTE), ROSA MARIA RODRIGUES CAR

22/08/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2022 11:03

Juntada de Petição de carta

10/08/2022 14:14

Juntada de Petição de parecer

10/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 12:12

Conclusos para despacho

08/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento

08/08/2022 12:12

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022 11:12

Deliberado em Sessão - Retirado

10/03/2022 12:55

Juntada de Petição de parecer

10/03/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022 10:41

Conclusos para julgamento

24/02/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual

14/02/2022 20:43

Cancelada a movimentação processual

29/01/2022 18:25

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022 16:45

Juntada de Petição de parecer

25/01/2022 08:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 12:43

Recebidos os autos

15/12/2021 12:43

Conclusos para decisão

15/12/2021 12:43

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