TJPA - 0816551-64.2019.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALCIDES SANTANA DE LIMA

CPF *06.***.*95-00

Advogados

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB: 12614/PA

CPF *81.***.*69-04

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS

OAB: 27494/PA

CPF *27.***.*53-81

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB: 21820/PA

CPF *56.***.*54-34

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB: 3757/PA

CPF *04.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A.

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB: 109730/MG

CPF *68.***.*36-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATA FERNANDES ROQUE DA SILVA

CPF *35.***.*28-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 04:04

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 04/07/2025 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 13/06/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 13:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 05:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 13:21

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 10:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 20:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2025 10:01

    Expedição de Informações.

  • 09/01/2025 09:58

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:58

    Expedição de Informações.

  • 04/10/2024 09:53

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2024 09:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2024 09:51

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2024 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2024 01:40

    Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 07/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 01:45

    Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 09/02/2024 23:59.

  • 14/01/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 13:18

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:18

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 04:17

    Decorrido prazo de ALCIDES SANTANA DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 02:30

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 06/09/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2023 08:36

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 08:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:31

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2022 12:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 00:31

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/06/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de ALCIDES SANTANA DE LIMA em 26/04/2021 23:59.

  • 27/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 12:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:08

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL     Processo: 0816551-64.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: ALCIDES SANTANA DE LIMA Endereço: Rua Sete, 25, (Cj Eduardo Angelim III), Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-810 RÉU: Nome: BANCO BMG SA Endereço: Av.

    Pres.

    Juscelino Kubitschek, 1830, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 1830, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-900     Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as arguições apresentadas pela requerida em ID. de número 17260571.

    Da análise do petitório, depreende-se que assiste razão o que aduz, devendo ser reconhecida a Ilegitimidade Passiva do mesmo para figurar no polo da ação.

    Assim sendo, tendo em vista o arguido e sendo o caso de ser desconstituído o requerido do polo passivo da demanda, em respeito ao Princípio da Não-Surpresa, intime-se a autora para se manifestar sobre a arguição no prazo de 15 (quinze) dias e/ou no mesmo prazo emende a inicial retificando o polo passivo.   Intimar e Cumprir.     Belém, 12 de janeiro de 2021     MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital     Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260  

  • 12/01/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 01:59

    Decorrido prazo de ALCIDES SANTANA DE LIMA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 01:59

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2019 00:19

    Decorrido prazo de ALCIDES SANTANA DE LIMA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2019 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2019 00:28

    Decorrido prazo de ALCIDES SANTANA DE LIMA em 12/06/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 10:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/06/2019 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 09:26

    Movimento Processual Retificado

  • 04/06/2019 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 12:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/03/2019 11:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800580-73.2018.8.14.0301

Sebastiao e Brabo de Carvalho - ME

Advogado: Tania Cristina Freitas de Oliveira Labad

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/01/2018 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800390-10.2020.8.14.0053

Eva do Espirito Santo de Sousa

Consorcio Nacional Volkswagen - Administ...

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2020 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0809511-27.2020.8.14.0000

Banco Itaucard S.A.

Estelino Guimaraes Brito

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0804060-21.2020.8.14.0000

Banco Bmg S.A.

Cislene Pereira Alves

Advogado: Wellington Cardoso de Rezende

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0803152-41.2020.8.14.0039

Rosimar Borges Pereira

Tarcisio Basilio da Silva

Advogado: Jose Wilson Alves de Lima Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2020 11:24

Exibir Processo