TJPA - 0854784-62.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 03:59
Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 00:10
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 04:09
Publicado Decisão em 08/08/2025.
-
09/08/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0854784-62.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH Nome: IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Presidente Dutra, 68 - I, entre Rua Haroldo Veloso e Rua Uberaba, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-050 REU: ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 REPRESENTANTE DA PARTE: ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ Nome: ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 Endereço: PERPETUO SOCORRO, 03, ICUI-GUAJARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-043 Nome: ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ Endereço: PERPETUO SOCORRO, 03, ARTERIAL 5A, ICUI GUAJARA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-043 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Considerando que o requerido foi citado através de edital, porém não apresentou contestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curador especial (art. 72, II do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091613370164000000032663660 PETIÇÃO INICIAL Petição 21091613370170700000032663661 DOC. 01 - PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 21091613370197400000032663663 DOC. 02 - RG.
CPF.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 21091613370211700000032663665 DOC. 05 - RELATÓRIO DE VISTORIA Nº. 001.2021 Documento de Comprovação 21091613370225800000032663667 DOC. 06 - MENSAGENS ENVIADAS VIA WHATSAPP Documento de Comprovação 21091613370256300000032663668 DOC. 07- MENSAGENS ENVIADAS VIA WHATSAPP Documento de Comprovação 21091613370296200000032663670 DOC. 08 - PLANILHA DE BENS E MATERIAIS DETERIORADOS Documento de Comprovação 21091613370341600000032663672 DOC. 09 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 21091613370376800000032663673 DOC. 03 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Documento de Comprovação 21091613370392000000032663675 DOC. 04 - COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA AUTORA Documento de Comprovação 21091613370477100000032666031 Despacho Despacho 21092411152086800000033432805 Despacho Despacho 21092411152086800000033432805 Despacho Despacho 21092411152086800000033432805 Certidão Certidão 21113014533743200000041180496 Adobe Scan 30 de nov. de 2021 (9) Certidão 21113014533759500000041180499 DILIGÊNCIA Diligência 21122908252691100000043765358 Para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 22041323284535300000055026098 Para se manifestar sobre certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 22041323284535300000055026098 Cumprimento ao Ato Ordinatório Petição 22042614111933300000056114544 DOC. 01 - CNPJ.
ALEXANDRE QUEIROZ Documento de Comprovação 22042614111948900000056164402 Autora requer citação do Requerido via whatsapp Certidão 22062504033022100000064176310 Despacho Despacho 22062809114950100000064492344 Despacho Despacho 22062809114950100000064492344 EMENDA A INICIAL.
CUMPRIMENTO AO DESPACHO.
Petição 22072720260102600000069112780 DOC. 01 - CNPJ DE ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 Documento de Identificação 22072720260152700000069112784 DOC. 02 - CNPJ DE ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ EIRELI Documento de Identificação 22072720260192700000069112786 DOC. 03 - REDES SOCIAIS DO RÉU Documento de Comprovação 22072720260225800000069112787 Certidão Certidão 22080211555232600000069726153 Despacho Despacho 22080312565129300000069857793 Despacho Despacho 22080312565129300000069857793 Citação Citação 22102010521650400000076027782 Citação Citação 22102010595116400000076027809 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22111811113667400000077961780 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23010923422312800000080491320 Petição de Requerimento para citação eletronica do réu Petição 23011616231320800000080668129 Despacho Despacho 23022813044728400000082965432 Petição Petição 23032214122093200000084783390 Certidão Certidão 23072414323114300000091945141 Despacho Despacho 23112710474828100000098803558 Petição Petição 23120416530527200000099257365 Certidão Certidão 23121812374984000000099960962 Despacho Despacho 24091911511077000000110132536 Despacho Despacho 24091911511077000000110132536 Edital Edital 24092310553084100000119372360 Edital Edital 24092310553084100000119372360 Certidão Certidão 24092408080751000000119521003 TJ_PA - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Certidão 24092408080770200000119521004 Certidão Certidão 25022409553805900000128291505 Certidão Certidão 25022410045194400000128292949 -
06/08/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 19:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
25/12/2024 02:53
Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 em 04/12/2024 23:59.
-
20/10/2024 01:47
Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 03:27
Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 03:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 em 15/10/2024 23:59.
-
28/09/2024 01:57
Publicado Edital em 26/09/2024.
-
28/09/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz de Direito Dr.
DANIEL RIBEIRO DARCIER LOBATO, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e expediente da Secretaria da 2ª Vara Cível, processam-se os termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, Processo nº 0854784-62.2021.8.14.0301 que IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº. 7.510.900, SSP/PA inscrita sob o CPF/MF nº. 369.618.417-91move contra da pessoa jurídica ALEXANDRE GONÇALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 e ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.***.***/0001-91, atualmente em local incerto e não sabido, por este EDITAL ficam citados para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, correndo o prazo da data da primeira publicação, devendo constar no mandado/edital que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).
Na ausência de contestação, será nomeado curador especial, a Defensoria Pública, para apresentar defesa.
Este Edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, (art. 257, II do CPC).
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 20 dias do mês de setembro de 2024.
DANIEL RIBEIRO DARCIER LOBATO Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
24/09/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 10:55
Expedição de Edital.
-
23/09/2024 00:57
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
-
19/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0854784-62.2021.8.14.0301 - DESPACHO - Diga a autora, dentro do prazo de 5 dias, acerca do resultado INFOJUD juntado abaixo.
Belém, datado e assinado digitalmente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém r -
27/11/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 09:30
Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 em 23/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 02:18
Publicado Despacho em 02/03/2023.
-
02/03/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 00:00
Intimação
Processo nº: 0854784-62.2021.8.14.0301 - DESPACHO - A citação por meio eletrônico (whatsapp) ainda não se encontra normatizada, portanto, indefiro o pedido.
Ressalto ainda que a citação por meio eletrônico (WhatsApp), prevista no parágrafo único do art. 20 da Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJC, com redação alterada pela Portaria Conjunta nº 1/2021-GP/VP/CGJ, de 15/03/2021, aplica-se tão somente ao cumprimento de mandado realizado no plantão ordinário, conforme expressamente disposto no caput do referido artigo.
Promova o autor, nova tentativa de citação, na forma de praxe, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
28/02/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 11:58
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 23:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/01/2023 23:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2022 11:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/11/2022 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2022 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2022 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 11:00
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 12:33
Decorrido prazo de IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2022 11:56
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 20:26
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2022 04:03
Conclusos para despacho
-
25/06/2022 04:03
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 23:28
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 02:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 em 10/02/2022 23:59.
-
29/12/2021 08:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/12/2021 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 14:53
Juntada de Petição de certidão
-
16/11/2021 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2021 13:42
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 01:36
Publicado Despacho em 07/10/2021.
-
07/10/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 00:00
Intimação
R.H.
Processo Cível nº. 0854784-62.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA Nome: IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Presidente Dutra, 68 - I, entre Rua Haroldo Veloso e Rua Uberaba, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-050 REU: ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 Nome: ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ *96.***.*70-30 Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2287, Casa A, Sala A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 - Despacho - Defiro o benefício da justiça gratuita.
Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.
Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).
Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.
Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.
Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.
Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).
Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 24 de setembro de 2021 Dr.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
05/10/2021 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 13:37
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2021
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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