03/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual
20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
07/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 03:33

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 14:20

Decorrido prazo de JAMIRO GONCALVES DUTRA em 17/04/2023 23:59.
18/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:22

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 04:34

Decorrido prazo de JAMIRO GONCALVES DUTRA em 13/04/2023 23:59.
17/04/2023 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 08:49

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:41

Expedição de Mandado.
23/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:03

Juntada de Certidão
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0809183-47.2019.8.14.0028 EXEQUENTE: JAMIRO GONCALVES DUTRA EXECUTADO: POSTO SAO BENTO LTDA DECISÃO Vistos os autos.

Compulsando os autos, observa-se que a parte executada foi citada através de e-mail, conforme certidão acostada ao id 27393783.

Ocorre que, na petição inicial não foi indicado nenhum endereço eletrônico do executado e no e-mail em que foi enviado o mandado não consta informações suficientes para se deduzir que o referido endereço eletrônico pertence ao executado.

Nesse contexto, oportuno destacar que nos termos da Portaria nº 1297/2020 – GP-TJEPA, de 26/05/2020, que disciplina a citação por e-mail, o citando deverá indicar previamente seu e-mail para citação/intimação, não bastando somente a indicação pelo autor, sob pena de se vulnerar a ampla defesa e o contraditório e, consequente, acarretar nulidade processual.

Desta feita, considerando que não restou demonstrado o preenchimento dos requisitos para realização de citação por meio eletrônico, chamo o efeito a ordem e torno sem efeitos a certidão de id 55083065.

Em consequência, determino a expedição de nova mandado de citação, penhora e avaliação, sem custas para partes.

Cumpra-se.

Marabá-PA, datado e assinado eletronicamente.

ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
21/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 09:05

Conclusos para decisão
28/04/2022 04:09

Decorrido prazo de JAMIRO GONCALVES DUTRA em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2022.
25/03/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0809183-47.2019.8.14.0028 EXEQUENTE: JAMIRO GONCALVES DUTRA EXECUTADO: POSTO SÃO BENTO LTDA CERTIDÃO Certifico que o EXECUTADO citado, conforme CERTIDÃO ID 27393783, não efetuou pagamento, embargou ou ofereceu bens à penhora.

Marabá-PA., 23 de março de 2022.

ANTONIO CARLOS MOURÃO RAMALHO Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível
23/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:00

Juntada de Certidão
08/12/2021 01:07

Decorrido prazo de JAMIRO GONCALVES DUTRA em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 00:07

Publicado DILIGÊNCIA em 16/11/2021.
13/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

EM ANEXO!
11/11/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 01:56

Decorrido prazo de POSTO SAO BENTO LTDA em 22/06/2021 23:59.
28/05/2021 10:43

Juntada de Petição de diligência
28/05/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 14:14

Expedição de Mandado.
15/04/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:31

Conclusos para despacho
30/06/2020 20:56

Juntada de Petição de certidão
17/04/2020 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2020 12:00

Expedição de Mandado.
19/03/2020 11:58

Expedição de Mandado.
04/02/2020 14:39

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
13/01/2020 10:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
28/11/2019 17:09

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
29/10/2019 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 13:51

Conclusos para despacho
29/10/2019 13:51

Movimento Processual Retificado
29/10/2019 11:40

Conclusos para decisão
29/10/2019 08:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/10/2019 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806624-18.2021.8.14.0006

Thiago Rodrigo Alencar da Rosa Magalhaes

Itau Seguros SA

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0804892-05.2021.8.14.0005

Ivanir Maria Cardoso

Darci de Oliveira Cardoso

Advogado: Marquivo Bispo Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0005676-83.2019.8.14.0005

Delegacia de Policia Civil de Altamira -...

Marcio Bruno Xavier de Franca

Advogado: Theylhor Hauston Silveira Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2019 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0861498-38.2021.8.14.0301

Marcio de Jesus Teles Campos

Procuradora Geral Adjunta do Contencioso...

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/01/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0563666-62.2016.8.14.0301

Banco do Hsbc Brasil SA Banco Multiplo

Luiz Roberto da Costa Lima

Advogado: Laysa Agenor Leite

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/09/2016 11:13

Exibir Processo