TJPA - 0019005-07.2020.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 01:53
Decorrido prazo de VITORIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 31/03/2025 23:59.
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27/04/2025 01:53
Decorrido prazo de BHRENNA BRITO MEDEIROS em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 03:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
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26/04/2025 03:35
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
-
23/04/2025 18:26
Decorrido prazo de NAIADE NUNES PINTO DOS REIS em 31/03/2025 23:59.
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23/04/2025 16:49
Decorrido prazo de ANTONIO REIS GRAIM NETO em 31/03/2025 23:59.
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07/04/2025 10:55
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:39
Transitado em Julgado em 01/04/2025
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28/03/2025 05:18
Decorrido prazo de CELSO LUIZ FURTADO SILVA em 21/03/2025 23:59.
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27/03/2025 20:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2025 23:59.
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23/03/2025 22:16
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 17/03/2025 23:59.
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16/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
16/03/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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12/03/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 14:09
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/03/2025 02:29
Publicado Despacho em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 09:17
Conclusos para julgamento
-
10/03/2025 09:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/03/2025 07:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/03/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 09:53
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
26/02/2025 11:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/02/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 03:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 03:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 03:17
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 05/02/2025 23:59.
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09/02/2025 03:17
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 05/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 03:17
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 28/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:25
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 28/01/2025 23:59.
-
06/02/2025 03:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:04
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 27/01/2025 23:59.
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14/01/2025 12:10
Cancelada a movimentação processual
-
13/01/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
01/01/2025 09:55
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 16/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 09:55
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 16/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 09:55
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 16/12/2024 23:59.
-
01/01/2025 03:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
-
01/01/2025 03:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.
-
01/01/2025 03:55
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 18/11/2024 23:59.
-
26/12/2024 03:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.
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20/12/2024 19:16
Publicado Despacho em 12/12/2024.
-
20/12/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 16:27
Publicado Despacho em 11/12/2024.
-
20/12/2024 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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10/12/2024 08:02
Audiência Preliminar cancelada para 10/12/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
10/12/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 18:27
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 18:27
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 17:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 15:12
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 13:33
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 13:33
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2024 01:48
Publicado Decisão em 08/11/2024.
-
09/11/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
07/11/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 08:24
Juntada de Petição de diligência
-
07/11/2024 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 22:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 22:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2024 22:46
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 22:46
Cancelada a movimentação processual
-
05/11/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 07:22
Juntada de Petição de certidão
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04/11/2024 07:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/11/2024 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 12:37
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 12:26
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 12:22
Expedição de Mandado.
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29/10/2024 10:38
Audiência Preliminar designada para 10/12/2024 11:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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29/10/2024 10:35
Cancelada a movimentação processual
-
29/10/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 09:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/10/2024 09:37
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/12/2024 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
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29/10/2024 09:11
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/12/2024 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
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25/10/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2024 18:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 18:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
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19/09/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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08/09/2024 01:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/09/2024 23:59.
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06/09/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 12:53
Desentranhado o documento
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06/09/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
-
06/09/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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19/08/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2024 12:11
Juntada de Ofício
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19/08/2024 00:35
Publicado Decisão em 19/08/2024.
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15/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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14/08/2024 09:02
Declarada suspeição por EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA
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13/08/2024 11:54
Conclusos para decisão
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13/08/2024 11:53
Juntada de Ofício
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13/08/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 09:47
Declarada suspeição por ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
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10/07/2024 13:30
Conclusos para decisão
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10/07/2024 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2024 12:34
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 00:00
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()
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31/01/2024 09:33
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 09:33
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 29/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 08:38
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
27/01/2024 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
-
18/01/2024 11:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/01/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:31
Declarada suspeição por SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA
-
09/01/2024 09:19
Conclusos para decisão
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09/01/2024 09:19
Cancelada a movimentação processual
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07/10/2023 05:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/10/2023 01:37
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 29/09/2023 23:59.
-
01/10/2023 01:37
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 29/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:14
Publicado Intimação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
20/09/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 18:49
Declarada suspeição por ERIC AGUIAR PEIXOTO
-
19/09/2023 11:44
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2023 11:18
Cancelada a movimentação processual
-
19/08/2023 04:31
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 16/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 03:49
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 16/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 10:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 00:58
Publicado Decisão em 07/08/2023.
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05/08/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
-
03/08/2023 13:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/08/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 10:08
Declarada suspeição por ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO
-
03/08/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 10:02
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2023 11:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 11:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:28
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:28
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 28/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 11:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 10:31
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 22/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 10:31
Decorrido prazo de HELDER ZAHLUTH BARBALHO em 22/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:58
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 31/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:57
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 31/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 17:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:52
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:50
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 26/05/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 16:14
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 08/05/2023 23:59.
-
06/07/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
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19/06/2023 00:07
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
19/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
14/06/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 01:49
Publicado Decisão em 12/06/2023.
-
14/06/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 07:41
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 11:35
Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
-
05/06/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 09:15
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 02:40
Publicado Decisão em 30/05/2023.
-
30/05/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
26/05/2023 12:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/05/2023 12:18
Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
26/05/2023 12:17
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
-
26/05/2023 12:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
26/05/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 12:00
Declarada incompetência
-
26/05/2023 11:49
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 01:07
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
26/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 13:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2023 22:24
Juntada de Ofício
-
20/04/2023 21:58
Expedição de Mandado.
-
05/03/2023 02:41
Decorrido prazo de CELSO LUIZ FURTADO SILVA em 28/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 13:05
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 25/01/2023 23:59.
-
09/02/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Belém.
-
09/02/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:05
Publicado Despacho em 24/01/2023.
-
07/02/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
06/02/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
31/01/2023 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
31/01/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 10:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/01/2023 03:12
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2023 03:11
Expedição de Mandado.
-
21/01/2023 03:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 05:02
Decorrido prazo de HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES em 13/09/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:52
Publicado Despacho em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
DESPACHO 1.
Considerando que até a presente data a Carta Precatória expedida para citação do denunciado não foi devolvida, oficie, por qualquer meio, a Comarca de Macapá-AP, solicitando informações acerca de seu cumprimento. 2.
Após, conclusos.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
Belém, 27 de julho de 2022.
HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém-PA -
24/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:41
Juntada de Ofício
-
27/07/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 10:42
Processo migrado do sistema Libra
-
10/03/2022 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 10:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00190050720208140401: - Justificativa: ART. 139 DO CPB. - Ação Coletiva: N.
-
04/10/2021 13:38
REMESSA INTERNA
-
01/10/2021 10:07
Remessa
-
16/08/2021 13:09
AGUARDANDO PRAZO
-
16/08/2021 13:09
AGUARDANDO PRAZO
-
27/07/2021 12:27
AGUARDANDO PRAZO
-
28/05/2021 12:43
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
28/05/2021 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2021 12:33
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
23/02/2021 09:58
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/02/2021 09:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/02/2021 11:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/02/2021 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/02/2021 12:25
Denúncia - Denúncia
-
04/02/2021 00:00
Edital
DESPACHO 1.?????Diante da necessidade de reorganiza??o dos processos em gabinete, ante a inconsist?ncia entre a quantidade de processos f?sicos e aqueles constantes no Sistema Libra, determino a retramita??o dos autos, devendo a Secretaria especificar se o processo deve ser conclusos para despacho ou julgamento. 2.?????Cumpra-se.
Bel?m, 1 de fevereiro de 2021 CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ju?za de Direito Titular da 3? Vara Criminal do Ju?zo Singular da Capital -
03/02/2021 13:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/02/2021 11:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
01/02/2021 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2021 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/01/2021 13:17
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
21/01/2021 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/01/2021 12:30
CONCLUSOS
-
19/01/2021 12:13
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
19/01/2021 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2021 12:13
ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
-
19/01/2021 12:13
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
19/01/2021 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/01/2021 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
19/01/2021 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/12/2020 11:42
Remessa - MP
-
18/12/2020 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/12/2020 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/12/2020 12:45
VISTAS AO PROMOTOR
-
04/12/2020 11:05
VISTAS A PROMOTORIA
-
04/12/2020 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2020 11:02
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
13/11/2020 08:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
13/11/2020 08:21
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria:
-
13/11/2020 08:21
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria:
-
12/11/2020 10:44
À DISTRIBUIÇÃO
-
11/11/2020 13:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/11/2020 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/11/2020 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/11/2020 13:05
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/11/2020 13:05
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
09/11/2020 13:05
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00077869420208140401 - DOCUMENTO 20.***.***/5351-63 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secre
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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