TJPA - 0006404-90.2020.8.14.0005

26/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.

22/11/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 22:19

Conclusos para despacho

12/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.

12/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024 12:49

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024 22:14

Juntada de mandado

01/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.

01/11/2024 05:30

Decorrido prazo de 4a DELEGACIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA em 21/10/2024 23:59.

01/11/2024 05:30

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 21/10/2024 23:59.

31/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2024 13:21

Expedição de Certidão.

28/10/2024 03:39

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

13/10/2024 06:28

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2024 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2024 18:19

Expedição de Mandado.

02/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição

30/09/2024 09:15

Juntada de informação

29/09/2024 00:38

Publicado Sentença em 27/09/2024.

29/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

27/09/2024 09:18

Juntada de informação

26/09/2024 17:52

Juntada de Ofício

26/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 08:59

Julgado procedente o pedido

09/09/2024 14:57

Conclusos para julgamento

09/09/2024 14:57

Juntada de Decisão

09/09/2024 14:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 09:30 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

09/09/2024 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 09:30 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

01/09/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA em 26/08/2024 23:59.

21/08/2024 17:07

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 09:36

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 20/08/2024 23:59.

13/08/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2024 10:18

Alterado o assunto processual

30/07/2024 10:13

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

29/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 14:11

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-05 (AUTOR DO FATO)

15/07/2024 03:17

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024 10:54

Conclusos para julgamento

10/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.

08/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2024 02:57

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 17/06/2024 23:59.

07/07/2024 02:57

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.

05/07/2024 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

02/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

25/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024 11:33

Homologada a Transação Penal

25/06/2024 10:22

Conclusos para julgamento

25/06/2024 10:22

Juntada de Outros documentos

25/06/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 09:48

Audiência Preliminar realizada para 25/06/2024 09:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

25/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual

23/06/2024 03:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 21:43

Juntada de Petição de termo de ciência

17/06/2024 21:37

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2024 10:59

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 10/06/2024 23:59.

10/06/2024 00:34

Publicado Intimação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

06/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.

05/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 22:43

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024 16:09

Conclusos para despacho

04/06/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual

04/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024 17:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 08:21

Expedição de Carta precatória.

14/05/2024 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 16:00

Audiência Preliminar designada para 25/06/2024 09:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

02/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 02/05/2024.

01/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

30/04/2024 18:17

Expedição de Carta precatória.

30/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.

29/04/2024 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 17:36

Recebida a denúncia contra MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - CNPJ: 32.***.***/0001-70 (AUTOR DO FATO)

24/04/2024 17:04

Audiência Preliminar realizada para 24/04/2024 09:30 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

24/04/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.

08/04/2024 10:38

Conclusos para despacho

07/04/2024 07:16

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 02/04/2024 23:59.

01/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação

11/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.

11/03/2024 08:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024 08:45

Audiência Preliminar designada para 24/04/2024 09:30 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

08/03/2024 16:53

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 04:15

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 10:44

Audiência Preliminar realizada para 20/02/2024 09:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

17/02/2024 09:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 17:40

Audiência Preliminar designada para 20/02/2024 09:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

29/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/01/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023 09:36

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 27/11/2023 23:59.

21/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 20/11/2023.

18/11/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

16/11/2023 13:58

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023 12:34

Expedição de Mandado.

16/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 12:23

Juntada de Petição de mandado

14/11/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 10:50

Decorrido prazo de MARCENARIA PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

18/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 11:29

Juntada de Informações

11/10/2023 13:39

Conclusos para despacho

11/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 13:38

Juntada de Informações

11/10/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023 15:25

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JORGE DOS SANTOS VIEIRA - CPF: *64.***.*95-68 (AUTOR DO FATO)

02/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023 08:19

Juntada de Petição de denúncia

27/07/2023 14:16

Juntada de Petição de certidão

27/07/2023 14:07

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/07/2023 05:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

23/07/2023 00:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023 16:36

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 17/05/2023 23:59.

14/07/2023 13:01

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

22/06/2023 01:38

Publicado Intimação em 21/06/2023.

22/06/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

19/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 13:19

Expedição de .

19/06/2023 11:54

Juntada de Petição de boleto

19/06/2023 08:09

Homologada a Transação Penal

15/06/2023 10:08

Audiência Preliminar realizada para 15/06/2023 09:30 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

14/06/2023 10:01

Audiência Preliminar designada para 15/06/2023 09:30 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

14/06/2023 10:00

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2023 08:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

14/06/2023 09:59

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 09:24

Juntada de

22/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 13:13

Expedição de .

11/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 11:28

Conclusos para despacho

25/04/2023 11:27

Juntada de Certidão

25/04/2023 11:22

Juntada de Certidão

20/04/2023 23:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/04/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/04/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2023 17:35

Juntada de Petição de diligência

16/04/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2023 02:16

Publicado Intimação em 13/04/2023.

15/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

13/04/2023 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 13:38

Expedição de Mandado.

11/04/2023 13:36

Expedição de Mandado.

11/04/2023 13:36

Expedição de Mandado.

11/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 13:30

Juntada de mandado

11/04/2023 13:20

Juntada de mandado

27/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 11:24

Conclusos para despacho

22/03/2023 15:06

Desentranhado o documento

22/03/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023 15:06

Juntada de Certidão

08/03/2023 13:57

Audiência Conciliação designada para 17/03/2023 08:00 Juizado Especial do Meio Ambiente de Altamira.

08/03/2023 13:46

Desentranhado o documento

08/03/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual

25/01/2023 17:49

Juntada de Petição de termo de ciência

19/01/2023 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2023 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 12:57

Expedição de Mandado.

25/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 12:44

Juntada de carta precatória

18/10/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 15:40

Conclusos para despacho

15/09/2022 15:39

Juntada de Certidão

11/09/2022 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2022 23:59.

08/08/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 14:40

Juntada de

10/05/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022 15:12

Conclusos para despacho

21/12/2021 09:57

Juntada de Carta precatória

27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS VIEIRA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de JUAZEIRO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 26/11/2021 23:59.

19/11/2021 02:15

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

17/11/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 08:51

Juntada de Ofício

21/09/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021 17:11

Conclusos para despacho

18/08/2021 10:31

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2021 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/07/2021 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/07/2021 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/07/2021 14:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: salvar - Uma nova peça foi associada ao protocolo

21/07/2021 14:02

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração( es) no documento: justificativa: salvar - Uma nova peça foi associada ao protocolo

21/07/2021 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4865-80

21/07/2021 13:46

Remessa - Oficio nº 0000323-08.2021.8.05.0146. Autuação de Carta Precatória.

21/07/2021 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021 10:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2021 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2021 11:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

31/05/2021 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021 11:44

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2021 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2021 12:39

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

25/01/2021 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021 12:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/01/2021 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021 12:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/01/2021 12:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

25/01/2021 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021 13:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/10/2020 18:44

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/10/2020 18:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020 18:33

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/10/2020 18:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020 18:18

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/10/2020 18:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/09/2020 12:30

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/09/2020 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020 12:30

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2020 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/09/2020 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2020 11:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/09/2020 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2020 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020 12:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: juntar - Uma nova peça foi associada ao protocolo

23/09/2020 12:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: juntar - Uma nova peça foi associada ao protocolo

23/09/2020 12:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: juntar - Uma nova peça foi associada ao protocolo

23/09/2020 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0124-41

23/09/2020 11:45

Remessa

23/09/2020 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020 14:39

VISTAS AO PROMOTOR

03/09/2020 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2020 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2020 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

14/08/2020 15:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00064049020208140005: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

13/08/2020 13:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/08/2020 13:08

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado