TJPA - 0800694-95.2021.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONE ELSON GONCALVES DA PAIXAO

CPF *29.***.*77-49

Advogados

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO

OAB: 26819/PA

CPF *18.***.*93-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 14:08

    Suspensão Condicional do Processo

  • 21/06/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 11:28

    Expedição de Guia de Recolhimento para JONE ELSON GONCALVES DA PAIXAO - CPF: *29.***.*77-49 (AUTOR DO FATO) (Nº. Guia de Execução de Sursis Processual).

  • 20/06/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 11:07

    Suspensão Condicional do Processo

  • 08/04/2024 21:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/04/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 12:03

    Decorrido prazo de JONE ELSON GONCALVES DA PAIXAO em 23/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 08:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/01/2024 10:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/01/2024 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:00

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 11:13

    Decorrido prazo de JONE ELSON GONCALVES DA PAIXAO em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 15:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

  • 11/07/2023 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:10

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 01/03/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 12:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/03/2023 12:25

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 01/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 10:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 02:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 06:41

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 09:44

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/04/2021 02:00

    Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 23/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 05:21

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/04/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2021 02:18

    Decorrido prazo de JONE ELSON GONCALVES DA PAIXAO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:43

    Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 22/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 15:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2021 23:09

    Declarada incompetência

  • 15/03/2021 20:40

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 16:08

    Decorrido prazo de JONE ELSON GONCALVES DA PAIXAO em 18/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 16:08

    Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 18/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 11:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/03/2021 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:27

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 19/02/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº.: 0800694-95.2021.8.14.0401 Autor do fato: JONE ELSON GONÇALVES DA PAIXÃO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98.     DESPACHO   1 - Junte-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato.   2 - Após, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.   Belém (PA), 02 de fevereiro de 2021.         ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente  

  • 05/02/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 12:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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