02/02/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 01:19

Publicado Despacho em 28/04/2022.
28/04/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Classificação e/ou Preterição] - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0005026-57.2016.8.14.0032 Nome: HERALDO CLEUMAR DE VASCONCELOS REBELO Endereço: NILO PECANHA, 331, CASA, SERRA OCIDENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: ANDRE LUIZ GOMES RENTE Endereço: AV.

VIOLETA, 1369, JARDIM SANTARÉM, SANTARéM - PA - CEP: 68030-340 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV.

PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: COMISSAO DE RECEBIMENTO ANALISE DE DOCUMENTOS E OUTROS Endereço: AV.

VIOLETA, 1369, JARDIM SANTARÉM, SANTARéM - PA - CEP: 68030-340 Nome: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE Endereço: AVENIDA DESEMBARGADOR INACIO GUILHON, S/N, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R.

H.

Arquivem-se os autos.

Monte Alegre/Pará, 25 de abril de 2022.

THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito
26/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:49

Determinação de arquivamento
25/04/2022 08:36

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:35

Juntada de Certidão
26/03/2022 03:19

Decorrido prazo de COMISSAO DE RECEBIMENTO ANALISE DE DOCUMENTOS E OUTROS em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES RENTE em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022 03:19

Decorrido prazo de HERALDO CLEUMAR DE VASCONCELOS REBELO em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
27/02/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
25/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, considerando o retorno dos autos da Instância Superior, FAÇO INTIMAÇÃO das partes impetrantes, através de seu advogado, para fazerem os requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias.

Monte Alegre, 23/02/2022.

Diane de Souza Gomes Diretor de Secretaria
24/02/2022 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 20:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 11:54

Conclusos para despacho
10/12/2020 11:54

Cancelada a movimentação processual
27/09/2020 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2019 11:15

Processo migrado do Sistema Libra
26/11/2019 08:41

REMESSA INTERNA
25/11/2019 14:31

REMESSA INTERNA
25/11/2019 13:56

REMESSA INTERNA
14/11/2019 14:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
14/11/2019 14:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
14/11/2019 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 13:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00050265720168140032: - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10326. - Tipo de Prioridade alterada para PJR. - Justificativa: MANDADO DE SEGURA
14/11/2019 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO OTAVIO LINS BRASIL (26328958), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (8064078) no processo 00050265720168140032.
14/11/2019 13:52

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA, que representava a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE no processo 00050265720168140032.
14/11/2019 13:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA (27103221), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE (8064078) no processo 00050265720168140032.
14/11/2019 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO
14/11/2019 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2019 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2019 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2019 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2019 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2018 13:58

P/SECRETARIA CERTIFICAR
28/06/2018 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4614-95
28/06/2018 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2018 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2018 14:18

Remessa
15/03/2018 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3208-70
15/03/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/03/2018 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 11:41

Remessa
16/11/2017 13:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - entregue a funcionária Heraída Albarado de arruda Sales
08/11/2017 17:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/11/2017 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2017 17:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2017 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2017 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2017 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO
13/06/2017 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS
13/06/2017 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2017 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2017 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/06/2017 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2538-84
12/06/2017 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2017 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2017 14:02

Remessa
23/05/2017 12:27

VISTAS AO ADVOGADO
22/05/2017 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2017 15:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/05/2017 15:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2017 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/05/2017 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2017 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2017 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2017 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4937-96
03/05/2017 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2017 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2017 11:36

Remessa
26/04/2017 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2017 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/04/2017 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/04/2017 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/04/2017 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO
07/03/2017 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS
17/02/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/02/2017 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/02/2017 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2017 12:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5513-88
15/02/2017 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2017 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2017 12:20

Remessa
13/02/2017 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5251-39
13/02/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2017 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/02/2017 11:58

Remessa
16/12/2016 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS
09/12/2016 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2016 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2016 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2016 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS
01/12/2016 08:38

MP P/ CIENCIA SENTENCA
11/11/2016 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2016 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/11/2016 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2016 11:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2688-17
03/11/2016 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2016 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/11/2016 11:17

Remessa
31/10/2016 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2016 14:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/10/2016 14:36

Segurança - Segurança
18/10/2016 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2016 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2016 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2016 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2016 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6153-96
20/09/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/09/2016 11:47

Remessa - OFICIO Nº 1173/2016
16/09/2016 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0217-94
16/09/2016 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2016 08:33

Remessa
16/09/2016 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2016 09:21

VISTAS AO PROMOTOR
26/07/2016 09:19

VISTAS AO PROMOTOR
21/06/2016 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/06/2016 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/06/2016 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2016 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2016 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4728-73
20/06/2016 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2016 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/06/2016 11:49

Remessa
13/06/2016 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/06/2016 08:26

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/06/2016 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2016 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2016 14:23

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/06/2016 14:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/06/2016 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 10:40

AGUARDANDO MANDADO
09/06/2016 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA
09/06/2016 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/06/2016 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/06/2016 13:13

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
09/06/2016 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2016 11:14

INTIMAR URGENTE
06/06/2016 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2016 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/06/2016 12:10

Liminar - Liminar
06/06/2016 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/06/2016 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/06/2016 11:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
03/06/2016 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ TITULAR: THIAGO TAPAJOS GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801154-67.2021.8.14.0115

Wellington Bispo de Franca

Advogado: Leslie Hoffmann Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0041754-13.2009.8.14.0301

Jornal O Liberal

Ivanilson Paulo Correa Raiol

Advogado: Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2009 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0801995-53.2020.8.14.0000

Tam Linhas Aereas S/A.

Gabriela Gomes Farias

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0800258-21.2021.8.14.0116

Castorina Brito Manso

Advogado: Francisco Filho Borges Coelho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/03/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0005026-57.2016.8.14.0032

Heraldo Cleumar de Vasconcelos Rebelo

Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Advogado: Paulo Boaventura Maia Medeiros

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2020 09:05

Exibir Processo