12/05/2022 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/05/2022 13:06

Baixa Definitiva
09/05/2022 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2022 14:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/05/2022 10:22

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
08/03/2022 17:07

Juntada de Certidão
02/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 31/01/2022 23:59.
11/01/2022 12:58

Juntada de Certidão
10/01/2022 09:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2022 21:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2022 21:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2022 21:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2022 21:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:16

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2021 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2021 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2021 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2021 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2021 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2021 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2021 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2021 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2021 00:02

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2021 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2021 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2021 15:50

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 15:46

Recurso Especial não admitido
22/11/2021 10:09

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/11/2021 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2021 15:29

Processo migrado do sistema Libra
16/11/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2021 15:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00296075120158140201: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1032. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 002
25/08/2021 10:27

REMESSA INTERNA
23/08/2021 13:37

Remessa
20/08/2021 11:54

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL para Secretaria COORDENADORI
20/08/2021 11:22

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol., 02 apensos e 02 mídias.
20/08/2021 11:19

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/08/2021 12:19

AGUARDANDO JUNTADA
19/08/2021 09:14

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
19/08/2021 09:13

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
18/08/2021 14:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7107-24
18/08/2021 14:41

Remessa
18/08/2021 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2021 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/08/2021 14:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7076-20
18/08/2021 14:40

Remessa
18/08/2021 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2021 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2021 12:37

OUTROS
13/08/2021 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/08/2021 10:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
20/07/2021 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO
20/07/2021 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/07/2021 10:34

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 02 apensos e 02 mídias.
19/07/2021 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol., 02 apensos e 02 mídias.
19/07/2021 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2021 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO
19/07/2021 10:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/07/2021 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2021 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/07/2021 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/07/2021 12:16

OUTROS
09/06/2021 12:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
09/06/2021 12:47

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
08/06/2021 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2160-33
08/06/2021 15:13

Remessa
08/06/2021 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 15:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2021 14:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1751-96
08/06/2021 14:43

Remessa
08/06/2021 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2021 13:03

Remessa
10/05/2021 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2021 12:56

Remessa - Remessa
10/05/2021 12:56

Remessa - Movimento de arquivamento null
04/05/2021 17:31

OUTROS
07/01/2021 08:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO
07/01/2021 08:58

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
22/12/2020 12:28

OUTROS
22/12/2020 12:28

OUTROS
17/12/2020 17:59

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria para cumprimento de ACÓRDÃO. Segue em volume único + 02 apensos + 02 mídias.
17/12/2020 17:58

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
17/12/2020 17:58

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
17/12/2020 17:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 17:58

Não-Provimento - Não-Provimento
09/12/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sessï¿½o - Julgado
27/11/2020 17:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/11/2020 17:45

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
27/11/2020 17:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 17:44

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR
27/11/2020 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2020 12:45

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO dos autos físicos 01 VOLUME(S), 02 APENSO(S), 02 MÍDIA(S), ao(à) gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de i
19/11/2020 14:26

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
03/11/2020 14:13

OUTROS
03/11/2020 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Efetuei a revisão, nada tendo acrescentar ao relatório. Inclua-se o presente processo em pauta de julgamento 01 volume 02 apensos midia fl. 86 e 110
03/11/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 09:55

Mero expediente - Mero expediente
23/09/2020 10:55

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume, 2 apensos, 2 mídias.
23/09/2020 10:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte VICTOR DE ALMEIDA no processo 00296075120158140201.
23/09/2020 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (610503), que representa a parte VICTOR DE ALMEIDA (12206798) no processo 00296075120158140201.
23/09/2020 10:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte WILLER AUGUSTO SEABRA DE CARVALHO no processo 00296075120158140201.
23/09/2020 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO AURELIO VELOZZO GUTERRES (7181986), que representa a parte WILLER AUGUSTO SEABRA DE CARVALHO (4920793) no processo 00296075120158140201.
23/09/2020 10:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/09/2020 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2020 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2020 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2020 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3112-97
22/09/2020 15:38

OUTROS
18/09/2020 17:18

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com RELATÓRIO à Douta REVISÃO. Segue em volume único + 02 apensos + 02 mídias.
11/10/2019 14:16

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
19/03/2018 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Desa. VÂNIA FORTES, com parecer do M.P. (01 vl/02 aps/mds. fls. 86,110).
14/03/2018 11:29

OUTROS
09/02/2018 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - REMESSA de autos ao Ministério Público do 2.º Grau para parecer, em atenção ao despacho de fls. 177 da lavra da Exma. Desa. Relatora c/01 vol., 02 apensos e mídias fls. 86 e 110.
09/02/2018 08:53

OUTROS
19/12/2017 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3112-97
19/12/2017 08:19

Remessa - malote digital cod de rast 8142017443815
19/12/2017 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2017 08:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2017 17:59

OUTROS
21/11/2017 08:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/11/2017 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/11/2017 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : JOSE MARIA DA SILVA SOUZA
16/11/2017 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/11/2017 14:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte WILLER AUGUSTO SEABRA DE CARVALHO (4920793) no processo 00296075120158140201.
14/11/2017 14:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte WILLER AUGUSTO SEABRA DE CARVALHO no processo 00296075120158140201.
14/11/2017 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/11/2017 11:18

Remessa - REMESSA, via central de mandados de MI ao Ministério Público de 2º Grau para ciência de Acórdão, que com este seguem c/01 vol., 02 apensos e mídias fls.86 e 110.
14/11/2017 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, de MI à DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ¿ ENTRÂNCIA ESPECIAL com os autos para apresentação de razões recursais c/01 vol., 02 apensos e mídias fls. 86 e 110.
13/11/2017 13:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
13/11/2017 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 12:19

OUTROS
18/09/2017 12:31

Desarquivamento - .
18/09/2017 12:31

Definitivo - Autos à origem c/trânsito em julgado.
18/09/2017 12:30

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa de autos c/01 vol./02 apensos e mídias fls. 86 e 110 para cumprimento do despacho de fls. 177-intimação pessoal do réu/apelante.
15/09/2017 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2017 13:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/09/2017 11:01

OUTROS
31/08/2017 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2017 10:30

OUTROS
09/08/2017 12:22

A SECRETARIA - Devolução do processo à Secretaria com Despacho. 1 vol, 2 apensos e midias fl 86 e 110
09/08/2017 12:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
09/08/2017 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/07/2017 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Remessa destes autos ao gabinete da Exma. Desembargadora Relatora, em razão de decurso do prazo c/01 vol., 02 apensos e mídias fls.86 e 110.
28/07/2017 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2017 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO
14/03/2017 11:45

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
09/03/2017 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2017 10:00

OUTROS
10/02/2017 10:12

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho para cumprimento de diligências diversas. Segue em 01 volume e 02 apensos.
10/02/2017 09:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
10/02/2017 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 09:29

Mero expediente - Mero expediente
13/01/2017 10:37

Remessa - Remessa dos autos (01 volume/02 apensos), ao gab. da Desa. Vania Bitar, Relatora. PROCESSO DISTRIBUIDO.
13/01/2017 09:13

OUTROS
12/01/2017 12:15

A SECRETARIA - 2 apensos
12/01/2017 12:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
12/01/2017 09:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/01/2017 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALEN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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