18/09/2025 00:09

Publicado Acórdão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 21:05

Conhecido o recurso de EDILZA MARIA REIS DO AMARAL - CPF: *30.***.*20-87 (APELANTE) e não-provido
01/09/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/06/2025 06:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/03/2025 17:35

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
13/11/2024 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
13/11/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 13:50

Declarado impedimento por ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
12/11/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 20:43

Cancelada a movimentação processual
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS LEAO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:10

Decorrido prazo de EDILZA MARIA REIS DO AMARAL em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:10

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0011365-35.2015.8.14.0301 APELANTE: TEREZINHA DE JESUS LEAO DE OLIVEIRA, EDILZA MARIA REIS DO AMARAL APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Vistos.

Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 16 de julho de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora
17/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2024 13:41

Conclusos ao relator
11/07/2024 13:29

Recebidos os autos
11/07/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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