TJPA - 0064128-84.2015.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2022 11:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/05/2022 11:01
Baixa Definitiva
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06/05/2022 00:14
Decorrido prazo de TRANSPORTES URBANOS EIXO FORTE LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.
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06/05/2022 00:14
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES GOMES BORGES LTDA - ME em 05/05/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:02
Publicado Ementa em 08/04/2022.
-
08/04/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/04/2022 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS Á EXECUÇÃO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
APELAÇÃO.
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE RELATÓRIO.
PRELIMINAR AFASTADA.
NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA.
DECISÃO SURPRESA.
PRELIMINAR AFASTADA.
MÉRITO.
CESSÃO DE DIREITO.
EXPLORAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS.
NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO.
CONCESSÃO REVOGADA.
OBJETO INEXISTENTE.
DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.
RECURSO DE AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. -
06/04/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 11:20
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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04/04/2022 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2022 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/03/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 10:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/02/2022 12:56
Conclusos para julgamento
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18/02/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual
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11/12/2021 00:11
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES GOMES BORGES LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:11
Decorrido prazo de TRANSPORTES URBANOS EIXO FORTE LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.
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06/12/2021 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2021 00:00
Publicado Despacho em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/12/2021 00:00
Intimação
Vistos etc.
Tendo em vista a ausência de visualização do recurso de Agravo Interno, retornem-se os autos à Secretaria para a regularização da compilação.
Int.
Belém/PA, 29 de novembro de 2021.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora -
30/11/2021 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2021 11:40
Cancelada a movimentação processual
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15/10/2020 10:22
Cancelada a movimentação processual
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13/10/2020 22:16
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/09/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
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04/07/2020 03:09
Decorrido prazo de TRANSPORTES URBANOS EIXO FORTE LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 03:09
Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES GOMES BORGES LTDA - ME em 03/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 16:36
Juntada de Petição de petição
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03/07/2020 16:27
Juntada de Petição de petição
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07/06/2020 19:07
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2020 19:06
Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES GOMES BORGES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
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03/06/2020 17:58
Conclusos para decisão
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03/06/2020 17:58
Cancelada a movimentação processual
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03/04/2019 09:50
Movimento Processual Retificado
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03/04/2019 09:24
Conclusos para decisão
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03/04/2019 08:19
Recebidos os autos
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03/04/2019 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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