TJPA - 0012221-67.2013.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 09:49
Arquivado Definitivamente
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08/08/2023 16:32
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
08/08/2023 16:32
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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30/03/2023 12:50
Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/03/2023 12:50
Transitado em Julgado em 26/01/2023
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26/01/2023 02:30
Decorrido prazo de NAGLA NAZARE DAMASCENO DE MORAES em 25/01/2023 23:59.
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26/01/2023 02:30
Decorrido prazo de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 25/01/2023 23:59.
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29/11/2022 03:30
Publicado Sentença em 29/11/2022.
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29/11/2022 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0012221-67.2013.8.14.0201 Requerente(s): Fiat Administradora de Consórcios Ltda.
Requerido(s): Nagla Nazaré Damasceno de Moraes Ação de Busca e Apreensão SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do(a) requerido(a).
Após, o requerente manifestou-se em petição de fl. 68 (Id 38456639), requerendo a desistência da ação.
FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.
O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação.
Considerando que no presente feito a parte requerida não apresentou contestação, não existe óbice à homologação da desistência.
DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.
Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015.
Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.
Não havendo apresentação de defesa pelo requerido, deixo de fixar honorários advocatícios.
No que concerne a eventual pedido de retirada da restrição de circulação do veículo, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e § 8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.
Diante disso, antes de quaisquer consultas a um desses sistemas, a parte interessada deverá comprovar o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.
Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Inerte, inscreva-se.
Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.
P.R.I.C.
Belém/PA, 25/11/2022.
Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 -
25/11/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 12:37
Extinto o processo por desistência
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25/11/2022 11:51
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 05:48
Decorrido prazo de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/11/2022 23:59.
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13/10/2022 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
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08/10/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
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06/10/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 09:46
Expedição de Certidão.
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17/12/2021 01:34
Decorrido prazo de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 16/12/2021 23:59.
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16/12/2021 03:38
Decorrido prazo de FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 15/12/2021 23:59.
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09/12/2021 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.
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08/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0012221-67.2013.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 6 de dezembro de 2021.
JOAO LUIS LOBO DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
06/12/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 09:51
Processo migrado do sistema Libra
-
21/10/2021 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 14:47
Remessa
-
20/09/2021 13:07
REMESSA INTERNA
-
08/09/2021 11:34
Remessa
-
08/09/2021 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2021 11:19
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2021 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
08/09/2021 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
17/08/2021 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2021 11:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/07/2021 11:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/06/2021 11:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4629-13
-
30/06/2021 11:40
Remessa
-
30/06/2021 11:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/06/2021 11:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2021 12:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/06/2021 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2021 12:10
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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25/06/2021 12:10
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Mandado não cumprido integralmente, bem não localizado endereço.
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24/05/2021 12:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSIAS BORGES MOREIRA
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24/05/2021 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
21/05/2021 12:21
AGUARDANDO PRAZO
-
21/05/2021 11:10
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/05/2021 10:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/05/2021 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/05/2021 10:20
BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
-
20/05/2021 10:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/03/2021 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 19:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
24/09/2020 11:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/09/2020 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2020 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/09/2020 13:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2020 13:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/09/2020 13:13
Remessa
-
04/09/2020 09:04
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL
-
11/02/2020 11:46
AGUARDANDO PRAZO
-
11/02/2020 11:27
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/02/2020 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2020 14:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/01/2020 13:57
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAYSA AGENOR LEITE (26514167), que representa a parte FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (497023) no processo 00122216720138140301.
-
22/01/2020 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/01/2020 12:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/01/2020 08:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/01/2020 08:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2020 09:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/01/2020 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/08/2019 12:48
Remessa
-
26/08/2019 12:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2019 12:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2019 12:02
AGUARD. CADASTRO
-
14/11/2018 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/11/2018 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2018 14:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/10/2018 10:43
OUTROS
-
16/02/2018 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/02/2018 10:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/02/2018 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2018 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2018 12:50
Remessa
-
07/10/2016 14:51
AGUARDANDO PRAZO
-
22/02/2016 10:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/03/2015 13:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/03/2015 10:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/03/2015 13:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2015 13:59
Mero expediente - Mero expediente
-
11/03/2015 22:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/03/2015 22:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2015 08:24
AGUARD. CADASTRO
-
13/02/2015 11:21
AGUARD. CADASTRO
-
13/02/2015 09:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
12/02/2015 11:21
OUTROS
-
12/02/2015 11:21
OUTROS
-
05/02/2015 11:49
PREPARACAO DE MANDADO
-
05/02/2015 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2015 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2015 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/12/2014 08:57
Remessa
-
11/12/2014 08:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2014 08:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/10/2014 13:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/10/2014 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2014 12:08
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/09/2014 08:45
OUTROS
-
08/09/2014 10:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLVIDO COM BOLETO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIA
-
05/09/2014 15:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
05/09/2014 15:50
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
02/09/2014 12:21
À UNAJ
-
15/05/2014 08:41
OUTROS
-
06/05/2014 09:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/05/2014 10:21
OUTROS
-
27/08/2013 10:29
OUTROS
-
27/08/2013 10:27
OUTROS
-
05/07/2013 12:07
OUTROS
-
24/06/2013 09:16
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo de custa intermediária.
-
21/06/2013 11:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
15/05/2013 09:24
À UNAJ
-
15/05/2013 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2013 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2013 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2013 11:38
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
03/04/2013 13:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2013 13:47
Remessa
-
03/04/2013 13:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/03/2013 11:13
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/03/2013 09:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/03/2013 08:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/03/2013 16:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2013 16:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/03/2013 09:27
AGUARD. CADASTRO
-
14/03/2013 12:44
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/03/2013 14:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
27/02/2013 10:58
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS
-
27/02/2013 10:58
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/02/2013 13:57
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
22/02/2013 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2013
Ultima Atualização
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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