TJPA - 0806387-40.2019.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 09:09
Expedição de Informações.
-
23/05/2025 09:07
Juntada de Ofício
-
11/05/2025 01:59
Decorrido prazo de MICHELA GOMES SANTOS em 07/05/2025 23:59.
-
26/04/2025 03:07
Decorrido prazo de MICHELA GOMES SANTOS em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 03:07
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.
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02/04/2025 02:26
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
02/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
30/03/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 14:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 09:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/02/2025 20:39
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 18/02/2025 23:59.
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11/02/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 22:16
Publicado Despacho em 28/01/2025.
-
03/02/2025 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
28/01/2025 00:03
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2024 01:05
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 13/11/2024 23:59.
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08/11/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 08:21
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 03:53
Decorrido prazo de MICHELA GOMES SANTOS em 29/02/2024 23:59.
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05/02/2024 01:10
Publicado Despacho em 05/02/2024.
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03/02/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
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02/02/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 01:34
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 11:15
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 09:58
Entrega de Documento
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19/06/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 00:49
Publicado Despacho em 12/06/2023.
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12/06/2023 02:48
Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
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10/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
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10/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
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06/06/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2022 02:40
Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 10/02/2022 23:59.
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12/02/2022 01:16
Decorrido prazo de MICHELA GOMES SANTOS em 09/02/2022 23:59.
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12/01/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0806387-40.2019.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL (1295) REQUERENTE: MICHELA GOMES SANTOS DESPACHO Expeça-se ofício a Receita Federal do Brasil, para que informe, no prazo de 10 dias, o número, a situação cadastral, e o endereço de MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUZA, filha de Rubens Pereira de Sousa e Carmen Estelita Pereira de Souza.
Com a resposta, caso positiva, proceda a citação da parte indicada, para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.
Procedo a pesquisa junto aos sistemas eletrônicos disponíveis, dos ativos financeiros do falecido.
Intime-se a requerente, para manifestação, em 15 dias.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
FABIO ARAUJO MARCAL Juiz(a) da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021212003428000000008274942 PETIÇÃO INICIAL.
Petição 19021212003450600000008274944 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19021212260785000000008275758 CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE DEPENDENS HABILITADOS Á PENSAO POR MORTE; ESPELHO E EXTRATO PREVIDENCIAR Documento de Comprovação 19021212260796900000008275761 CERTIDÃO DE ÓBITO E RG - MARIO DA COSTA SANTOS Documento de Comprovação 19021212260813400000008275762 CERTIDÃO DE ÓBITO, RG E CPF E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MARIO RAIMUNDO DE SOUSA COSTA.
Documento de Comprovação 19021212260825600000008275763 CERTIDÕES NEGATIVAS QUE COMPROVAM O ÓBITO DE MARIA DE NAZARÉPEREIRA DE SOUSA.
Documento de Comprovação 19021212260849200000008275764 DEC.
DE INEXISTENCIA DE BENS A INVENTARIAR. - EDY SANTOS.
Documento de Comprovação 19021212260863000000008275765 DEC.
DE INEXISTENCIA DE BENS A INVENTARIAR Documento de Comprovação 19021212260881800000008275766 DEC.
HIPOSSUFICIÊNCIA E DOCUMENTOS PESSOAIS DE MICHELA GOMES SANTOS Documento de Comprovação 19021212260889800000008275767 DECLARAÇÃO DE HERDEIROS.
Documento de Comprovação 19021212260903300000008275768 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS A INVENTARIAR - CAROLINA GOMES SANTOS PEREIRA Documento de Comprovação 19021212260912500000008275769 TERMO DE RENUNCIA, DEC.
DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DOC PESSOAIS DE CAROLINA GOMES SANTOS PEREIRA.
Documento de Comprovação 19021212260943700000008275770 TERMO DE RENUNCIA, DEC.
DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DOC PESSOAIS DE EDY FRANK ADRIANO GOMERS SANTOS.
Documento de Comprovação 19021212260968300000008275771 Despacho Despacho 19050712414271700000009872226 Intimação Intimação 19050712414271700000009872226 Petição Intermediaria Petição 19071611494730800000011202323 Despacho Despacho 19092712160533900000012494282 MANDADO MANDADO 20052814231409700000016593004 MANDADO MANDADO 20052814231409700000016593004 Certidão Certidão 20102010170014300000019359131 Certidão Certidão 21041912124696400000024122195 Habilitação em processo Petição 21042212351970100000024251204 JUNTADA DE PROCURAÇÃO - MCHELLE Petição 21042212351975400000024251208 procuração michele Procuração 21042212351983900000024251210 Petição manifestação Petição 21042212381829500000024251226 MANIFESTAÇÃO MICHELA GOMES Petição 21042212381835300000024252488 Despacho Despacho 21052512393204000000025525108 Pedido de Reconsideração Petição 21061707454832900000026406412 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Petição 21061707454850500000026406413 DOCUMENTO BANCO ITAU Documento de Comprovação 21061707454857400000026406414 DOCUMENTO BANCO ITAU p. 2 Documento de Comprovação 21061707454881100000026406415 -
13/12/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 07:52
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 07:45
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 15:43
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
22/04/2021 12:38
Juntada de Petição de petição
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19/04/2021 12:12
Expedição de Certidão.
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20/10/2020 10:17
Expedição de Certidão.
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28/05/2020 14:23
Expedição de Mandado.
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30/09/2019 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2019 08:50
Conclusos para despacho
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16/07/2019 11:49
Juntada de Petição de petição
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23/05/2019 14:59
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2019 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 12:30
Conclusos para decisão
-
12/02/2019 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2019
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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