19/12/2022 13:23

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 23:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/04/2022 23:17

Juntada de Certidão
05/04/2022 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
09/11/2021 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2021 00:50

Decorrido prazo de KLEBER GONCALVES PANTOJA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:50

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:50

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 01:07

Publicado Sentença em 07/10/2021.
07/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0832505-53.2019.8.14.0301 REQUERENTE: KLEBER GONCALVES PANTOJA REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 Vistos, etc. 1.

Dos embargos de declaração.

A parte requerida opôs embargos de declaração, alegando que o pagamento das custas não era devido em razão de suposto deferimento de gratuidade. É o relatório.

Decido.

Analisando ambos os Embargos de Declaração, verifico que na sentença retro não há contradição, obscuridade, omissão ou erro material, uma vez que a gratuidade foi deferida à parte autora e não à parte requerida.

Assim, rejeito os embargos declaratórios, podendo a questão ser objeto de controvérsia, tal como objeto de recurso próprio em 2ª Instância.

Cumpra-se a sentença proferida nos autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
05/10/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2021 11:55

Conclusos para julgamento
15/09/2021 11:55

Cancelada a movimentação processual
14/09/2021 12:28

Expedição de Certidão.
23/07/2021 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2021 01:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 27/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:39

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN em 20/04/2021 23:59.
22/04/2021 03:35

Decorrido prazo de KLEBER GONCALVES PANTOJA em 20/04/2021 23:59.
20/04/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 07:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/03/2021 07:47

Juntada de relatório de custas
24/03/2021 17:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:00

Julgado procedente o pedido
09/03/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:49

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN em 23/02/2021 23:59.
08/03/2021 13:11

Conclusos para julgamento
06/03/2021 02:15

Decorrido prazo de KLEBER GONCALVES PANTOJA em 22/01/2021 23:59.
11/02/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo 0832505-53.2019.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 008/2014-CJRMB, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).

Belém, 10 de fevereiro de 2021. LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Analista Judiciário
10/02/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 12:10

Expedição de Certidão.
14/12/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 14:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 14:47

Expedição de Certidão.
03/10/2020 00:56

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 02/10/2020 23:59.
03/10/2020 00:56

Decorrido prazo de KLEBER GONCALVES PANTOJA em 02/10/2020 23:59.
10/09/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 13:41

Conclusos para despacho
02/09/2020 13:41

Cancelada a movimentação processual
08/07/2020 03:50

Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:50

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:50

Decorrido prazo de KLEBER GONCALVES PANTOJA em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 03:50

Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
02/06/2020 09:12

Juntada de Petição de parecer
01/06/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 10:42

Homologada a Transação
31/01/2020 00:15

Decorrido prazo de KLEBER GONCALVES PANTOJA em 30/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 11:25

Conclusos para julgamento
11/12/2019 11:25

Movimento Processual Retificado
11/12/2019 11:25

Conclusos para julgamento
11/12/2019 11:24

Expedição de Certidão.
10/12/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/06/2019 12:21

Conclusos para decisão
14/06/2019 12:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812210-07.2019.8.14.0006

Maria Hortencia Auzier de Souza

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Gabriel Mota de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2019 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0801463-55.2020.8.14.0008

Luiz Cleiton Coelho do Carmo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Raimundo Reis de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801202-21.2019.8.14.0301

Jonatas Costa Portal Caldas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Alcindo Vogado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2019 11:31

Exibir Processo