23/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2024 08:43

Baixa Definitiva
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:13

Decorrido prazo de J. R. L. DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:07

Publicado Acórdão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
06/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), J. R. L. DA SILVA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO - CPF: *36.***.*86-49 (PROCURADOR) e provido
05/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2024 12:43

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
03/04/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 11:41

Recebidos os autos
31/03/2023 11:41

Juntada de ato ordinatório
18/06/2022 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
16/06/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:50

Conclusos para decisão
01/06/2022 14:49

Cancelada a movimentação processual
01/06/2022 12:53

Recebidos os autos
01/06/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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