TJPA - 0844427-57.2020.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO TORRES FIGUEIREDO

Advogados

RAFAELLA SILVA DE SOUZA

OAB: 22355/PA

CPF *08.***.*91-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:19

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 13:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 21:05

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 15/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 07:53

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2025 03:32

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 08/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 14:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2025 10:32

    Realizado cálculo de custas

  • 13/04/2025 01:00

    Publicado Sentença em 10/04/2025.

  • 13/04/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

  • 08/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 09:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/11/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 06:02

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 01:14

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 04:24

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 04/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 03:05

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 24/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 07:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 08:07

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:07

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/08/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 02:58

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 16/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 01:53

    Decorrido prazo de ANTONIO TORRES FIGUEIREDO em 08/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 00:47

    Publicado Decisão em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0844427-57.2020.8.14.0301 R.

    H.

    I - Recebo a exceção de pré-executividade, sem atribuição de efeito suspensivo à execução, por força de aplicação analógica e subsidiária da norma contida no art. 919 do CPC e art. 1º da LEF.

    II - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, por analogia ao disposto no art. 17 da LEF.

    III – Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação do excepto, certifique a Secretaria, vindo-me os autos conclusos para decisão.

    Int. e Dil.

    Belém, 16 de novembro de 2021.

    Dra.

    Mônica Maués Naif Daibes Juíza respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital

  • 08/02/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 19:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/11/2020 19:58

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2020 22:00

    Outras Decisões

  • 03/09/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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