TJPA - 0000743-90.2007.8.14.0004

1ª instância - Vara Unica de Almeirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DO AMARAL FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEBASTIAO DA SILVA FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 10:07

    Juntada de Informações

  • 20/05/2022 09:40

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 20/05/2022 09:22

    Juntada de Mandado de prisão

  • 19/05/2022 15:07

    Juntada de Informações

  • 14/05/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 12:18

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/06/2021 12:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007439020078140004: - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 287 para 5566. - Justificativa: ART. 157,§ 2º, INCISOS I, II E

  • 02/06/2021 12:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007439020078140004: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: ART. 157,§ 2º, INCISOS I, II E § 3º DO CPB. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 02/06/2021 12:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007439020078140004: - Classe Antiga: 10667, Classe Nova: 283. Munic pio atualizado: 503 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 287. - Justificativa: ART. 157,§ 2º, INCISOS I, II

  • 22/04/2021 14:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2021 13:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/04/2021 13:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 20/04/2021 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/04/2021 10:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9165-10

  • 20/04/2021 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2021 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/04/2021 10:04

    Remessa

  • 24/10/2019 14:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/10/2019 16:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/09/2019 17:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/09/2019 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 09:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/09/2019 10:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/08/2019 11:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2019 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/08/2019 12:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2307-11

  • 21/08/2019 12:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/08/2019 12:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2019 12:18

    Remessa - OF. Nº 1764/2019-3ª TDP.

  • 18/05/2017 13:50

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Encaminhado por meio do OFÍCIO C.A. N. 328/ 2017 ¿ Criminal, via SEDEX n. DJ 12959775-5 BR.

  • 18/05/2017 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2017 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2017 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2017 13:40

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 18/05/2017 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2017 12:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2017 12:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2017 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2017 14:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0234-90

  • 17/05/2017 14:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2017 14:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2017 14:08

    Remessa

  • 10/05/2017 14:04

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 05/05/2017 13:13

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 28/11/2016 11:03

    RETORNO DO GABINETE

  • 21/11/2016 13:57

    A SECRETARIA

  • 18/11/2016 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/11/2016 09:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/11/2016 13:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA ANÁLISE, RETORNO DO TRIBUNAL.

  • 19/11/2015 11:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000743-90.2007.8.14.0004 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 2007.003.296 para Nr Inquerito:, Nr Instituição:

  • 22/09/2015 13:48

    Remessa

  • 22/09/2015 13:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2015 13:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/08/2015 11:42

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Encaminhado por meio do Ofício n. 403/2015-CML, Processo n. 0000743-90.2007.8.14.0004 - 01 Vol. Contendo fls. 02/108.

  • 25/08/2015 11:37

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 25/08/2015 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:38

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 21/08/2015 12:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/08/2015 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/08/2015 12:32

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 21/08/2015 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:30

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 21/08/2015 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:27

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 21/08/2015 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 12:15

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/08/2015 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2015 08:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/08/2015 18:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2015 18:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/08/2015 18:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/08/2015 12:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2015 11:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/08/2015 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 13:57

    AGUARDANDO OFICIO

  • 17/08/2015 11:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/08/2015 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 11:00

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/08/2015 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 10:59

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 17/08/2015 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2015 10:58

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/08/2015 11:42

    RETORNO DO GABINETE

  • 07/08/2015 11:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/08/2015 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2015 15:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/08/2015 15:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/07/2015 10:39

    CONCLUSOS

  • 20/10/2014 13:16

    CONCLUSOS

  • 25/07/2014 09:36

    CONCLUSOS

  • 01/07/2014 09:41

    CONCLUSOS

  • 05/06/2014 14:17

    CONCLUSOS

  • 20/11/2013 09:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/10/2012 14:36

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 29/04/2011 10:48

    CONCLUSO EM SECRETARIA - C -- AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 19/04/2011 11:43

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 12/01/2011 14:13

    CONCLUSO EM SECRETARIA - AGUARDANDO REDESEGUINAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 21/07/2009 07:07

    AGUARDANDO REMESSA TJE - Aguraqndando despacho em face recurso interposto pela defensora

  • 20/07/2009 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/07/2009 12:08

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 16/06/2009 08:05

    AO DEFENSOR - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 03/06/2009 09:26

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - ciencia da sentença

  • 03/06/2009 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/06/2009 09:58

    AO PROMOTOR - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 29/05/2009 09:00

    VISTAS A PROMOTORIA - CIENCIA DA SENTENÇA

  • 29/05/2009 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/05/2009 19:49

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 28/05/2009 19:45

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 28/05/2009 19:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2009 06:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/05/2009 14:32

    CONCLUSOS P/ SENTENÇA CIVEL - Concluso para sentença. Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

  • 29/04/2009 07:01

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Processo pronto para sentença

  • 29/04/2009 07:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2009 07:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/04/2009 07:48

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 27/03/2009 05:33

    AO DEFENSOR - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 19/03/2009 05:47

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO - Alegações finais

  • 19/03/2009 05:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/01/2009 07:07

    AO PROMOTOR - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 03/09/2008 10:33

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2008 10:01

    AO DEFENSOR - Artigo 499. Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 02/09/2008 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2008 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/09/2008 10:01

    AO DEFENSOR - Alegações Finais. Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 27/08/2008 09:40

    AO DEFENSOR - abertura de vistas para as parte para fins do artigo 499 do CPP.. Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 27/08/2008 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/08/2008 10:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/08/2008 10:37

    SECRETARIA MP REU PRESO - PARECER DO MP.. Recebido por: LIENE DE SOUZA MEDEIROS - Secretaria de Almerim.

  • 21/08/2008 09:12

    AO PROMOTOR - Recebido por: LIENE DE SOUZA MEDEIROS - Secretaria de Almerim.

  • 31/07/2008 13:28

    VISTAS A PROMOTORIA - Art. 499

  • 31/07/2008 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/07/2008 13:13

    SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 22/07/2008 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2008 15:29

    PARA REALIZAR AUDIENCIA - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

  • 21/07/2008 12:27

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Aguardando designação de data de audiencia

  • 21/07/2008 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/07/2008 12:26

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RICARDO PAMPLONA - Secretaria de Almerim.

  • 24/06/2008 12:24

    REDESIGNACAO AUDIENCIA

  • 24/06/2008 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2007 12:19

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018806-87.2017.8.14.0401

Hianca Gabriele Martins Monte

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0802639-09.2021.8.14.0049

Marco Antonio Silva do Rosario

Banco Pan S/A.

Advogado: Hemylly Evilyn de Souza Pontes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/12/2021 21:53

Exibir Processo

Processo nº 0012469-24.2013.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Manoel Cardoso da Silva

Advogado: Carlos Eduardo Formigosa Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:03

Exibir Processo

Processo nº 0801840-92.2021.8.14.0104

Breu Branco - Delegacia de Policia - 9 R...

Douglas Franca Martins

Advogado: Irlan Alves Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2021 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0000743-90.2007.8.14.0004

Jose do Amaral Feitosa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2021 19:06

Exibir Processo