27/09/2025 20:59

Conclusos para decisão
27/09/2025 20:59

Recebidos os autos
27/09/2025 20:59

Juntada de ato ordinatório
23/09/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 17:36

Juntada de Petição de apelação
23/08/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FARIAS em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado LUCAS DA COSTA DANTAS - OAB PA29666 para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JOAO VICTOR PEREIRA FARIAS, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0803276-34.2022.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO.

Belém (PA), 11 de agosto de 2025.
11/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:35

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:01

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
08/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:01

Recebidos os autos
08/07/2025 09:01

Juntada de decisão
26/12/2023 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/12/2023 08:47

Baixa Definitiva
13/12/2023 00:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR PEREIRA FARIAS em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência
27/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:37

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR PEREIRA FARIAS - CPF: *91.***.*89-49 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 11:54

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:46

Conclusos para julgamento
01/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:27

Recebidos os autos
21/07/2023 12:27

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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