TJPA - 0808322-59.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 12:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
14/07/2025 12:14
Transitado em Julgado em 02/07/2025
-
05/07/2025 00:08
Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:49
Decorrido prazo de EVELYN BRITO DA CUNHA em 01/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:49
Decorrido prazo de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA em 01/07/2025 23:59.
-
06/06/2025 00:04
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
04/06/2025 14:26
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 08:52
Expedição de Carta.
-
03/06/2025 10:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/06/2025 21:28
Juntada de Petição de carta
-
02/06/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/05/2025 09:14
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 18:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/03/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 13:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
18/03/2025 00:24
Decorrido prazo de RESIDENCIAL BOSQUE VERSALLES em 17/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 09:04
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
08/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0808322-59.2021.8.14.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/03/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 11:43
Expedição de Carta.
-
06/03/2025 11:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
13/02/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 10:22
Juntada de Petição de carta
-
05/02/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 12:53
Expedição de Carta.
-
04/02/2025 15:18
Conhecido o recurso de PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-55 (RECORRIDO) e não-provido
-
03/02/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/01/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 22:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/11/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 01:54
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
04/10/2023 12:28
Recebidos os autos
-
04/10/2023 12:28
Distribuído por sorteio
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 0808322-59.2021.8.14.0006 (PJe).
Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte REQUERIDA: PRIME RESIDENCIAL & ENGENHARIA LTDA, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 22/08/2022 11:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
Advertências: 1.
O NÃO COMPARECIMENTO A QUALQUER AUDIÊNCIA, e, no caso de pessoa jurídica, através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, art. 9, parágrafo 4º, implicará na REVELIA (considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano), arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95.
A parte reclamada fica ciente da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90). 2.
NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais, no máximo de três.
Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 3.
No caso da parte reclamada constituir advogado, este deverá efetivar seu CADASTRAMENTO e HABILITAÇÃO no Sistema PJE, conforme art. 9º, §2º da Resolução n.º 005/2008-GP, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes, respondendo o advogado por despesas e perdas e danos (art. 37, parágrafo único do CPC).
A íntegra dos presentes autos encontra-se no endereço web http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.
Ananindeua-PA, 29 de março de 2022.
SAMARA GIMENES Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua, emexercício.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814579-21.2021.8.14.0000
Roney Alves da Silva
Execucao Penal
Advogado: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/12/2021 10:49
Processo nº 0834217-73.2022.8.14.0301
Joana Rosa Tavares da Silva
Advogado: Tadzio Geraldo Nazareth Dias
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/03/2022 17:44
Processo nº 0802256-17.2022.8.14.0301
Manoel Armando da Silva Junior
Estado do para
Advogado: Jose de Oliveira Luz Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/03/2024 09:36
Processo nº 0804246-87.2021.8.14.0039
Antonio Claudio Rodrigues de Sousa 70240...
Maria de Lourdes Rocha
Advogado: Maxiely Scaramussa Bergamin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/12/2021 17:41
Processo nº 0808320-89.2021.8.14.0006
Residencial Bosque Versalles
Hilton Protasio de Franca
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/06/2021 12:37