04/03/2022 12:00

Juntada de Alvará
27/09/2021 10:40

Arquivado Definitivamente
27/09/2021 10:26

Juntada de Alvará
22/09/2021 03:22

Publicado Sentença em 08/09/2021.
22/09/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0852414-18.2018.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido.

A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantamento do valor depositado.

Assim, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte requerente, para levantamento do valor depositado, conforme requerido em ID 32347216.

Quanto ao pedido formulado pelo reclamado TELEMAR NORTE LESTE S/A, para que seja expedido ofício ao TJ/AM, no que diz respeito ao pagamento feito incorretamente, além de questão estranha aos autos, não verifico, no caso hipótese, de cláusula de reserva de jurisdição, logo, pode o requerido procurar diretamente o referido tribunal para resolver a questão.

Ante o exposto, declaro extinta a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
03/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2021 13:24

Conclusos para julgamento
27/08/2021 13:24

Expedição de Certidão.
12/08/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 00:23

Decorrido prazo de ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR em 05/07/2021 23:59.
25/06/2021 00:48

Decorrido prazo de ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR em 24/06/2021 23:59.
09/06/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 00:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:43

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 29/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 01:00

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 26/03/2021 23:59.
09/03/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID 20345568, intimo a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário da quantia de R$ 1.632,19 (mil, seiscentos e trinta e dois reais, dezenove centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora.

Em mesmo prazo, fica ainda intimado a comprovar o cumprimento das obrigações de fazer impostas em sentença, conforme solicitado pelo exequente.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Belém, 17 de fevereiro de 2021 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
17/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 15:18

Processo Desarquivado
17/02/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 08:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2020 09:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 11:16

Arquivado Definitivamente
09/07/2020 11:15

Transitado em Julgado em 30/06/2020
02/07/2020 04:52

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 04:01

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 04:01

Decorrido prazo de ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 04:04

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 04:04

Decorrido prazo de ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS JUNIOR em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 04:35

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2020 14:22

Conclusos para julgamento
03/04/2020 14:22

Conclusos para julgamento
03/04/2020 14:18

Juntada de Certidão
12/03/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 12:12

Juntada de Petição de termo de audiência
06/03/2020 11:53

Audiência Una realizada para 05/03/2020 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
04/03/2020 23:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 09:29

Audiência una designada para 05/03/2020 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
21/11/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 09:28

Juntada de Termo de audiência
21/11/2019 09:28

Juntada de Petição de termo de audiência
21/11/2019 09:27

Audiência una realizada para 19/11/2019 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
18/11/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 18:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 14:13

Juntada de Petição de identificação de ar
20/02/2019 13:34

Juntada de Petição de identificação de ar
15/02/2019 09:35

Juntada de Certidão
16/01/2019 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2019 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/01/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2018 16:45

Conclusos para decisão
27/08/2018 16:45

Audiência una designada para 19/11/2019 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
27/08/2018 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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