04/09/2025 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
30/06/2025 10:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
27/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
03/12/2024 08:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 00:31

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL JESUS E O CAMINHO - IPJC em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMUALDO DE BRITO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DAVI ROMUALDO DE BRITO LIMA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:06

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800421-16.2021.8.14.0014 APELANTE: IGREJA PENTECOSTAL JESUS E O CAMINHO - IPJC APELADO: FRANCISCO ROMUALDO DE BRITO, DAVI ROMUALDO DE BRITO LIMA RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
21/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
07/05/2024 09:03

Conclusos ao relator
07/05/2024 09:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL JESUS E O CAMINHO - IPJC em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMUALDO DE BRITO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:22

Decorrido prazo de DAVI ROMUALDO DE BRITO LIMA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:09

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO Nº: 0800421-16.2021.8.14.0014 DECISÃO 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, já existindo contrarrazões tempestivas nos autos, conforme certidão em anexo; 2- Recebo o apelo em seu duplo efeito (CPC, art. 1.012, caput); 3- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

Belém, 10 de abril de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
10/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 09:05

Recebidos os autos
20/03/2024 09:05

Conclusos para decisão
20/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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