TJPA - 0820139-02.2021.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 11:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/02/2024 11:21
Baixa Definitiva
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24/01/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:26
Publicado Ementa em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 17:51
Conhecido o recurso de AGENILSON LOPES VELOSO (APELANTE), ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: *86.***.*28-20 (PROCURADOR), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO P
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18/12/2023 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 08:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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29/08/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:15
Recebidos os autos
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21/08/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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