14/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2024 11:23

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 06:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:43

Conclusos para decisão
12/01/2024 08:42

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2023 03:33

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0003315-25.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MARCELO E SILVA VIANA Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se o exequente para cumprir o item 1 do id. 95479204, no prazo de 5 dias.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
21/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:16

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0003315-25.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MARCELO E SILVA VIANA Endereço: desconhecido DESPACHO 1.

DA NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PRÉVIAS.

A partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015, com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, dentre outros sistemas, estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais.

Além disso, cabe a parte interessada recolher, antecipadamente, as custas processuais dos atos que requeiram.

Intime-se a parte interessada para que proceda pagamento das referidas custas, no prazo de 15 dias, juntando aos autos sua comprovação, sob pena de indeferimento da diligência requerida e extinção do processo sem resolução do mérito. 2.

DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO.

Considerando que em muitos processos com pedido de bloqueios via sistemas informatizados, quando do manuseio dos autos, tem-se verificado a ausência de determinados dados obrigatórios para a formalização da consulta, no intuito de se evitar retramitação dos autos para complementação de dados, em nome do princípio da cooperação insculpido nos artigos 5º, 6º do Código de Processo Civil, determino que a parte interessada peticione no feito, no prazo estipulado no item 1 deste despacho, devendo: a.

Apresentar planilha atualizada da execução, contendo dados discriminados; e b.

Apresentar planilha anexa devidamente preenchida com os dados do processo.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o ocorrido e volvam-me conclusos para DECISÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02 PLANILHA PARA PREENCHIMENTO: DADOS PARA BACENJUD Dados do Processo 1 Número do Processo: 2 Nome do Autor/Exequente da Ação: 3 CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 4 Nome do Réu/Executado: 5 CPF/CNPJ do Réu/Executado: 6 Valor (R$): DADOS PARA RENAJUD Dados do Processo 1 Número do Processo: 2 Nome do Autor/Exequente da Ação: 3 CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 4 Nome do Réu/Executado: 5 CPF/CNPJ do Réu/Executado: 6 PLACA: 7 CHASSI:
26/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
05/07/2022 13:23

Conclusos para despacho
05/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
09/05/2022 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.
26/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,20 de abril de 2022.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
20/04/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 09:03

Processo migrado do sistema Libra
22/03/2022 09:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00033152520128140301.
30/08/2021 15:02

REMESSA INTERNA
25/08/2021 17:32

Remessa
09/04/2021 14:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
19/02/2021 10:25

A REVISAO
15/12/2020 10:26

A REVISAO
05/11/2020 12:14

A REVISAO
09/10/2020 10:35

A REVISAO
09/10/2020 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2020 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2020 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2020 11:46

AGUARDANDO PRAZO
25/09/2020 10:24

Remessa
25/09/2020 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/09/2020 15:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
28/08/2020 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS
28/08/2020 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS
28/08/2020 11:06

PROVIDENCIAR OUTROS
24/08/2020 13:39

A SECRETARIA
24/08/2020 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/08/2020 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/08/2020 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2020 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/08/2020 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2020 11:53

CONCLUSOS
22/11/2019 09:20

CONCLUSOS
20/09/2019 12:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
23/08/2019 11:41

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/04/2019 08:16

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/03/2019 08:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/03/2019 08:12

OUTROS
01/03/2019 07:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (4069444), que representa a parte ASSOCIAÇAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (4164127) no processo 00033152520128140301.
01/03/2019 07:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 07:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2019 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2019 13:00

Remessa
26/02/2019 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2019 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 16:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/02/2019 12:21

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2019 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/02/2019 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/02/2019 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/11/2018 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/04/2018 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/04/2018 14:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2018 14:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2018 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2018 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 10:25

Remessa
15/12/2017 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2017 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2017 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2015 11:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2014 09:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2013 10:13

AGUARDANDO PAGAMENTO
02/05/2013 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/05/2013 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/04/2013 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2013 09:46

Mero expediente - Mero expediente
22/04/2013 08:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/04/2013 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2013 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2013 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2012 13:19

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/12/2012 10:46

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
03/12/2012 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2012 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2012 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2012 10:10

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
26/11/2012 19:37

Remessa
26/11/2012 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2012 19:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2012 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - vistas à adv. do autor - OAB/PA 5875 - Fone contato: 3224 4601
26/11/2012 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO (49614), que representa a parte ASSOCIAÇAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (4164127) no processo 00033152520128140301.
19/11/2012 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/11/2012 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/11/2012 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/11/2012 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2012 10:26

Mero expediente - Mero expediente
22/10/2012 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2012 12:20

Mero expediente - Mero expediente
18/10/2012 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2012 12:37

AGUARDANDO CONCLUSAO
22/08/2012 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/08/2012 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/08/2012 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2012 10:19

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
06/08/2012 19:02

Remessa
06/08/2012 19:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2012 19:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2012 11:33

VISTAS AO ADVOGADO - vistas à adv. do autor - OAB/PA 11986 - Fone contato: 3224 4601
20/07/2012 11:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA MELO DA SILVA (4070157), que representa a parte ASSOCIAÇAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - ACEPA (4164127) no processo 00033152520128140301.
09/07/2012 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2012 17:10

Mero expediente - Mero expediente
25/06/2012 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2012 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2012 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/03/2012 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/03/2012 10:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/03/2012 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GUSTAVO DANTAS REIS para : JORGE ANTONIO CARVALHO
22/03/2012 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/03/2012 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : GUSTAVO DANTAS REIS
16/03/2012 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/03/2012 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL
12/03/2012 09:53

AGUARDANDO MANDADO
12/03/2012 09:46

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
12/03/2012 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2012 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS
08/03/2012 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/03/2012 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/03/2012 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2012 12:06

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2012 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
15/02/2012 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/02/2012 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/02/2012 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: TERESINHA NUNES MOURA
02/02/2012 14:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/02/2012 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2012

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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