07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
09/04/2021 14:46

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 14:45

Expedição de Certidão.
26/03/2021 01:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:47

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL em 25/03/2021 23:59.
23/02/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo nº 0814908-37.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Reclamante: Nome: GABRIEL BRASIL Endereço: Alameda Bancrévea, 58, Almirante Barroso entre hospital da Aeronáutica e, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-375 Reclamado: Nome: OI MOVEL S.A.

Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, Prédio Anexo - Térreo, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080

Vistos.             Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/95.             Decido.             Considerando o teor da certidão lavrada pelo Sr.

Diretor de Secretaria (Id 23411876), a declaração de satisfação da obrigação é medida que se impõe.             ISSO POSTO, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do CPC/15, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, via de consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO.             Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais.             P.R.I.C. Belém, data e assinatura infra por certificado digital.
22/02/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2021 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2021 14:44

Conclusos para julgamento
17/02/2021 14:44

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:26

Juntada de Alvará
19/01/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 12:36

Expedição de Certidão.
10/12/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 12:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:24

Conclusos para despacho
09/11/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 01:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/11/2020 23:59.
04/11/2020 01:13

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL em 03/11/2020 23:59.
22/10/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 13:00

Expedição de Certidão.
22/10/2020 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL BRASIL em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020 01:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/10/2020 23:59.
05/10/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 11:54

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2020 18:29

Conclusos para julgamento
21/09/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 10:17

Outras Decisões
11/09/2020 12:43

Conclusos para decisão
11/09/2020 12:43

Cancelada a movimentação processual
30/08/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 15:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 09:59

Conclusos para despacho
15/06/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 12:18

Audiência Una cancelada para 26/05/2020 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/05/2020 12:19

Juntada de Certidão
13/05/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 15:20

Outras Decisões
11/05/2020 14:41

Conclusos para decisão
11/05/2020 14:41

Cancelada a movimentação processual
11/05/2020 12:46

Expedição de Certidão.
11/05/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2020 12:12

Juntada de Petição de diligência
10/05/2020 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2020 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020 13:06

Expedição de Mandado.
07/05/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/05/2020 00:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 14:05

Conclusos para decisão
20/03/2020 11:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 12:47

Conclusos para despacho
12/03/2020 12:47

Cancelada a movimentação processual
08/03/2020 10:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 14:32

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 14:07

Audiência Una designada para 26/05/2020 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/03/2020 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824088-77.2020.8.14.0301

Tania Ferreira de Oliveira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0808932-50.2018.8.14.0000

Disal Administradora de Consorcios LTDA

Messias Farias da Silva

Advogado: Edemilson Koji Motoda

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2018 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800964-61.2021.8.14.0000

Banco Itaucard S.A.

Aldrin dos Santos Amaral

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0801123-04.2021.8.14.0000

Alciney Veras Oliveira

Banco Gmac S.A.

Advogado: Ederson Antunes Gaia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2021 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0805815-80.2020.8.14.0000

Spe Sintese 15 Empreendimento Imobiliari...

Igor Meireles Costa

Advogado: Pedro Vitor Ferreira de Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2020 18:33

Exibir Processo