12/05/2021 11:37

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 11:12

Transitado em Julgado em 08/04/2021
13/04/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO SOARES LEITE em 12/04/2021 23:59.
01/03/2021 00:00

Publicado Acórdão em 01/03/2021.
26/02/2021 11:47

Juntada de Petição de certidão
26/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 10:46

Prejudicado o recurso
25/02/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021 12:04

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 00:00

Intimação

Pelo presente, fica V.

Exa./V.

Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 23 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).

Belém(PA), 19 de fevereiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal
19/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2021 13:13

Conclusos para julgamento
05/02/2021 13:03

Juntada de Petição de parecer
19/01/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 12:29

Conclusos ao relator
18/01/2021 12:29

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/01/2021 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/01/2021 10:00

Juntada de Certidão
30/12/2020 22:47

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 22:45

Juntada de Certidão
30/12/2020 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
29/12/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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