TJPA - 0800151-21.2019.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Polo Ativo

Partes

MARIA OSCARINA NERY

CPF *15.***.*27-49

Advogados

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR

OAB: 11112/PA

CPF *51.***.*38-22

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/03/2023 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 26/09/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:43

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 12/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2023 00:31

    Decorrido prazo de MARIA OSCARINA NERY em 17/04/2023 23:59.

  • 30/05/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:05

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 18/05/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/05/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 02:25

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo nº 0117095-20.2015.8.14.0015.

    Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização E Pedido De Tutela De Urgência.

    Autor: MARIA OSCARINA NERY.

    Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização E Pedido De Tutela De Urgência e ajuizada por MARIA OSCARINA NERY contra BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.

    Juntou à inicial os documentos, Id 11659079.

    Durante regular tramitação dos autos o autor formulou pedido de desistência do feito, Id 89726778. É o Relatório.

    DECIDO.

    Do exame da petição de desistência constato que a autora não tem mais interesse no feito.

    Verifico, ainda, da análise dos autos, que inexiste qualquer óbice ao deferimento do pedido formulado, tendo o requerido se manifestado favorável a desistência, Id 90870446.

    Assim sendo, homologo a desistência requerida para os fins do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

    Por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

    Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial após o pagamento das custas e mediante cópia e certidão nos autos.

    Custas pelo autor, se houver.

    Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que o autor efetue o pagamento das custas, certifique nos autos e encaminhe à Fazenda Estadual, para os devidos fins, cópia desta sentença, da certidão do não pagamento e da certidão de trânsito em julgado.

    Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Magalhães Barata/PA, 19 de abril de 2023.

    CRISTIANO MAGALHÃES GOMES Juiz de direito

  • 26/04/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:37

    Extinto o processo por desistência

  • 17/04/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:30

    Publicado Despacho em 30/03/2023.

  • 31/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 28/03/2023 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/03/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2022 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 13:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 27/06/2022 00:08

    Publicado Despacho em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800151-21.2019 Despacho.

    Considerando a impossibilidade de este magistrado presidir o ato processual agendado para o dia 28/06/2022, determino que a secretaria proceda a redesignação da audiência para data ulterior em conformidade com a pauta do juízo.

    Cumpra-se.

    Em, 15 de junho de 2022.

    André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito

  • 23/06/2022 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 08:40

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/06/2022 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 23/06/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2022 01:44

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 21/05/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Fone: (91) 3812-3133 , E-mail: [email protected], Endereço: Avenida Central, 102, Bairro Novo, Magalhães Barata - PA, CEP: 68.722-000 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(sua)(s) representante(s) legal(is), da audiência de Instrução e Julgamento, Data: 28/06/2022 Hora: 10:00, a ser realizada na sala virtual do Termo de Magalhães Barata pela ferramenta Microsoft Teams.

    Link para acesso à audiência: https://bit.ly/3G1PF0g.

    Magalhães Barata, 17 de maio de 2022.

    JÂMISSON HELK FONSECA DE JESUS Diretor de Secretaria Conforme art. 1º do Prov. 006/2009-CJCI

  • 17/05/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 10:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 09/09/2021 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 21:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 21:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/05/2021 12:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 27/05/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2021 12:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 15/02/2020 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2020 18:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/02/2020 18:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2020 12:20

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2019 09:03

    Juntada de identificação de ar

  • 21/11/2019 01:07

    Decorrido prazo de MARIA OSCARINA NERY em 20/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 12:21

    Audiência conciliação realizada para 29/10/2019 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 29/10/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2019 11:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2019 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2019 15:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2019 15:00

    Audiência conciliação designada para 29/10/2019 11:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.

  • 26/07/2019 10:28

    Movimento Processual Retificado

  • 26/07/2019 10:23

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 15:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2019 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2019

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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