TJPA - 0002941-04.2015.8.14.0301

20/07/2022 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/07/2022 07:40

Baixa Definitiva

20/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.

22/06/2022 00:19

Decorrido prazo de ELAINE CONCEICAO SILVA LOPES em 20/06/2022 23:59.

26/05/2022 00:03

Publicado Acórdão em 26/05/2022.

26/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 10:30

Conhecido o recurso de 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL (APELANTE), ELAINE CONCEICAO SILVA LOPES - CPF: *13.***.*94-91 (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDAD

17/05/2022 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022 14:53

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 18:33

Conclusos para despacho

05/05/2021 06:45

Conclusos para julgamento

05/05/2021 01:06

Juntada de Petição de parecer

15/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2021 09:54

Conclusos para despacho

10/03/2021 09:54

Cancelada a movimentação processual

09/03/2021 14:04

Recebidos os autos

09/03/2021 14:04

Distribuído por sorteio