TJPA - 0800217-79.2022.8.14.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*15-40

Advogados

RENATA COELHO SANTOS

OAB: 33227/PA

CPF *35.***.*61-06

BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO

OAB: 735/PA

CPF *57.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - OUTROS

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ: 05.929.042/0001-25

SEAP - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - DAP

CLAUDIO GOMES CORREA

CPF *77.***.*82-20

JESONIAS DE ESPIRITO SANTOS

ANDESON WILKER DA SILVA ARAUJO

JEOVANE BRITO LIMA

ISAURA PEREIRA ARAUJO

CPF *85.***.*89-53

CHARLENE DOS SANTOS MARTE

CPF *77.***.*24-72

VICENTE GUEDES DE OLIVEIRA FILHO

DOUGLAS WILLIAM FREITAS DA SILVA

Advogados

HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA

CPF *49.***.*08-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 24/06/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de JEAN GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 15:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/06/2025 00:04

    Publicado Ementa em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 02/06/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 13:33

    Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JEAN GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*15-40 (APELANTE) e não-provido ou denegada

  • 26/05/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2025 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 09:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 09/05/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 08:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/05/2025 11:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/04/2025 17:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/04/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/04/2025 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 22:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 22:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:54

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002505-26.2007.8.14.0301

Joao Jose da Silva Junior

Estado do para

Advogado: Maria Claudia Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2007 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801538-63.2022.8.14.0028

Jurdivaldo Costa Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0800650-49.2022.8.14.0043

Raimunda Correa Tavares Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raqueline de Farias Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0045006-82.2013.8.14.0301

Moacir Amorim da Cruz

Banco Amazonia SA Basa

Advogado: Marcel Leda Noronha Macedo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2013 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0045006-82.2013.8.14.0301

Moacir Amorim da Cruz

Banco Amazonia SA Basa

Advogado: Ione Arrais de Castro Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/04/2025 08:51

Exibir Processo