27/05/2025 22:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 09:08

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2024 13:34

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
07/08/2024 13:56

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
17/06/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 10:35

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:34

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
01/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 14:01

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
17/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO DE SOUSA E SILVA em 09/05/2023 23:59.
08/07/2023 01:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO DE SOUSA E SILVA em 28/04/2023 23:59.
02/07/2023 02:54

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 10:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/04/2023 10:57

Juntada de relatório de custas
16/04/2023 02:43

Publicado Despacho em 14/04/2023.
16/04/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:03

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:29

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
02/04/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO DE SOUSA E SILVA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 01:24

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO DE SOUSA E SILVA em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:46

Juntada de relatório de custas
31/03/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 08:34

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 11:14

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:24

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios Processuais ajuizada por ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em desfavor de RAIMUNDO GILBERTO DE SOUSA SILVA, em que o réu apresentou contestação (ID. 80481926), em seguida, a autora apresentou réplica (ID. 81989320).

Assim, como não foram argüidas questões preliminares, passo a sanear os autos e fixar seguintes pontos controvertidos da lide: 1- inexistência de ato ilícito; 2- ilegalidade dos valores cobrados; 4- inexistência de débito; 5-necessidade de compensação

Por outro lado, anoto ser da autora o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, conforme princípio ínsito no art. 373 do CPC, inciso I. vejamos: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO VERBAL. ÔNUS DA PROVA.

Nos termos dos incisos I e II do art. 373 do CPC, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e ao réu o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos deste direito.

Na hipótese dos autos, o conjunto probatório produzido é insuficiente para amparar a pretensão de cobrança formulada.

APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível, Nº 50009903820218210056, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em: 19-08-2022 Ante o exposto, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, anotando-se que se houver pedido de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta decisão, na forma do art. 357, inciso V, § 4º do NCPC.

Anoto que se não formulados esclarecimento ou reajustes pelas partes no prazo comum de 05 (cinco) dias, torna-se estável a presente decisão (art. 357, inciso V, §1º do NCPC).

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
22/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2023 11:38

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 13:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/11/2022 13:41

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2022 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO DE SOUSA E SILVA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 14:23

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 04:43

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 18/10/2022 23:59.
08/10/2022 02:19

Decorrido prazo de ANA CARLA CUNHA DA CUNHA em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:10

Juntada de Petição de diligência
04/10/2022 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2022 10:33

Expedição de Mandado.
22/09/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 09:54

Conclusos para decisão
09/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
01/09/2022 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 18:16

Conclusos para decisão
23/08/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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