07/01/2023 19:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/01/2023 14:51

Baixa Definitiva
04/11/2022 00:02

Publicado Ementa em 03/11/2022.
04/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim.

N.º 0025203-94.2019.8.14.0401 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE BELÉM/PA APELANTE: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

ANTONIO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO.

ART. 157, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA FIXADA.

NÃO CABIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.

Este julgamento foi presidido por ____________.
30/10/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
28/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:41

Conhecido o recurso de ANTONIO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR (APELANTE) e não-provido
25/10/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 09:16

Juntada de Petição de certidão
04/10/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 13:58

Conclusos para julgamento
26/01/2022 18:29

Juntada de Petição de parecer
07/01/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:07

Conclusos para decisão
14/11/2021 13:34

Recebidos os autos
14/11/2021 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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