19/09/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:52

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
27/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:25

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:25

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0767723-42.2016.8.14.0301 - DESPACHO - Manifeste-se a autora, apresentando contrarrazões aos embargos monitórios, no prazo de quinze dias.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
26/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
29/07/2024 10:32

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 29/05/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/07/2024 10:32

Juntada de Termo de audiência
24/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 07:11

Decorrido prazo de C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:11

Decorrido prazo de LANDES BARBOSA COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:51

Decorrido prazo de C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 04:01

Decorrido prazo de LANDES BARBOSA COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 04:01

Decorrido prazo de C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:42

Decorrido prazo de LANDES BARBOSA COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:26

Audiência Conciliação/Mediação designada para 29/05/2024 09:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
10/04/2024 00:42

Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0767723-42.2016.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.

Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 30 de maio á 14 de junho de 2024.

Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

III – Da impossibilidade de realização: Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC).

Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/04/2024 17:59

Recebidos os autos.
05/04/2024 17:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
05/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 08:04

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 12:48

Decorrido prazo de C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 12:48

Decorrido prazo de LANDES BARBOSA COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:46

Decorrido prazo de C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:46

Decorrido prazo de LANDES BARBOSA COMERCIO EXTERIOR LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0767723-42.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 7 de novembro de 2022.

ROSILENE FREIRE MONTEIRO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
07/11/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 21:24

Processo migrado do sistema Libra
09/07/2022 21:23

Juntada de documento de migração
09/07/2022 21:23

Juntada de documento de migração
28/06/2022 14:24

REMESSA INTERNA
27/06/2022 11:18

Remessa
24/06/2022 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/06/2022 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/06/2022 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2022 09:53

CONCLUSOS
31/03/2022 09:53

CONCLUSOS
04/03/2021 18:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 11:12

CONCLUSOS
09/11/2020 11:11

CONCLUSOS
20/07/2020 11:06

CONCLUSOS
20/07/2020 11:05

CONCLUSOS
16/10/2019 12:58

CONCLUSOS
26/04/2019 10:20

CONCLUSOS
15/06/2018 09:31

CONCLUSOS
14/05/2018 10:45

CONCLUSOS
11/05/2018 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2018 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2018 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL DO VALE QUADROS (23583848), que representa a parte C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (5200688) no processo 07677234220168140301.
26/04/2018 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGENOR DOS SANTOS NETO (23583847), que representa a parte C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (5200688) no processo 07677234220168140301.
26/04/2018 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2018 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2018 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/04/2018 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/04/2018 13:24

Remessa
23/04/2018 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2018 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2018 11:32

AGUARDANDO PRAZO
18/04/2018 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 09/04/2018
09/04/2018 11:43

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2018 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/04/2018
26/03/2018 11:17

REMESSA AOS CORREIOS - bi045986481br - C S FERREIRA - 66033726
26/03/2018 11:17

REMESSA AOS CORREIOS - bi045986478br - C S FERREIRA - 67020650
26/03/2018 08:09

AGUARDANDO PRAZO
23/03/2018 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA
23/03/2018 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA
22/03/2018 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2018 08:11

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
22/03/2018 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2018 08:09

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
21/03/2018 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2018 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/03/2018 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2018 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2018 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/03/2018 16:39

Remessa
08/03/2018 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2018 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2018 10:56

AGUARDANDO PRAZO
16/02/2018 10:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
16/02/2018 09:53

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
16/01/2018 13:39

AGUARDANDO PRAZO
16/01/2018 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2018 13:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/01/2018 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2018 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2018 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2017 18:56

Remessa
14/12/2017 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/12/2017 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2017 12:07

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2017 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/10/2017 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/10/2017 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2017 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/10/2017 11:13

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2017 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2017 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2017 11:13

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
25/10/2017 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2017 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/10/2017 16:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/10/2017 16:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/10/2017 16:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/10/2017 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2017 13:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/09/2017 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2017 13:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/09/2017 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/09/2017 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA
06/09/2017 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/09/2017 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL
05/09/2017 10:16

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2017 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO CLAUDIO TAVARES FILHO
04/09/2017 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/09/2017 12:22

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
04/09/2017 12:22

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
04/09/2017 12:22

Citação CITACAO
04/09/2017 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/09/2017 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2017 11:33

Citação CITACAO
04/09/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2017 14:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/08/2017 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2017 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2017 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2017 11:05

Remessa
04/08/2017 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2017 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2017 11:38

AGUARDANDO PRAZO
25/07/2017 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
25/07/2017 11:23

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/07/2017 13:12

AGUARDANDO PRAZO
11/07/2017 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017 13:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/07/2017 13:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/07/2017 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/07/2017
14/06/2017 10:43

AGUARDANDO PRAZO
14/06/2017 10:05

SETOR CORRESPONDENCIA
09/06/2017 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/06/2017 12:18

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/05/2017 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/05/2017 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2017 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2017 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2017 10:46

CONCLUSOS
03/03/2017 13:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/03/2017 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2017 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2017 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2017 16:57

Remessa
09/02/2017 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 16:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2017 11:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
03/02/2017 10:46

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2017 14:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2017 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2017 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2017 11:30

CONCLUSOS
16/01/2017 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2017 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/12/2016 14:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2016 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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