TJPA - 0047655-40.2015.8.14.0401

1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA

CPF *57.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO GOMES DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 14:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/09/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2025 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2025 14:08

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 06/09/2025 16:15

    Juntada de despacho

  • 29/04/2025 22:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/04/2025 22:37

    Decorrido prazo de ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA - CPF: *57.***.*40-15 (REU) em 25/04/2025.

  • 10/02/2025 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 09:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/01/2025 09:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 299, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

    PROCESSO Nº 0047655-40.2015.8.14.0401 EDITAL DE INTIMAÇÃO - 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 90 DIAS Sua Excelência o Senhor Eduardo Antônio Martins Teixeira, Auxiliar 3ª Entrância, respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital, FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado: ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, união estável, lavador, nascido em 31/08/1984, filho de Luiz Gonzaga Souza e Maria do Socorro Silva dos Santos, CPF *57.***.*40-15, e este Juízo o condenou como incurso nas penas do Art. 180, caput, do Código Penal [Receptação], e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente no endereço fornecido por ele anteriormente, estando, portanto, em local incerto e não sabido, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 90 dias, nos termos do art. 392, § 1º do CPP, a fim de DAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, prolatada nos autos do Processo-crime nº 0047655-40.2015.8.14.0401, que o condenou à pena de pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e 44 (quarenta e quatro) dias-multa, no regime inicial de cumprimento da pena ABERTO.

    E, para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 14 de janeiro de 2025.

    Eu, GESSICA ANDREZA PINTO DA SILVA, Auxiliar Judiciário, o digitei.

    Belém, 14 de janeiro de 2025 Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal da Capital

  • 14/01/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 12:45

    Expedição de Edital.

  • 14/01/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 09:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/01/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 17/12/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 10:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/12/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 14:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/11/2024 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2024 09:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 19:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 11:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/08/2024 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 11:51

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:46

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 09:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/08/2024 09:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/08/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 08:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/08/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/08/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 09:27

    Expedição de Informações.

  • 21/11/2023 11:45

    Juntada de Informações

  • 01/02/2023 12:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA (REU)

  • 01/02/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:29

    Audiência Interrogatório não-realizada para 01/02/2023 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2022 21:31

    Decorrido prazo de ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.

  • 29/11/2022 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 08:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/11/2022 02:18

    Publicado EDITAL em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 18/11/2022 22:19

    Publicado Despacho em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 299, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

    PROCESSO Nº 0047655-40.2015.8.14.0401 EDITAL DE INTIMAÇÃO - 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO: DATA DA AUDIÊNCIA Sua Excelência o Sérgio Augusto Andrade de Lima, Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Capital, faz saber aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi designada audiência de Instrução e Julgamento do(a) nacional ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA, paraense, nascido em 31/08/1984, filho de Luiz Gonzaga Souza e Maria do Socorro Silva dos Santos, a ser realizada no DIA 01/02/2023 12:00 HORAS, nos autos do Processo nº 0047655-40.2015.8.14.0401, a que responde incurso(a) nas penas do(s) artigo(s) [Receptação], e como não há informações atualizadas sobre sua residência e domicilio para ser intimado(a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL para que o(a) denunciado(a) tome ciência da audiência supracitada a ser realizar neste juízo da 12ª Vara Criminal, no dia e hora designados, sito na Rua Tomázia Perdigão, nº 310, Largo São João, 2º Andar, Sala 219, Bairro: Cidade Velha, Belém do Estado do Pará ou através do link: encurtador.com.br/hoHSX, por meio de videoconferência, com a utilização do Programa Microsoft Teams.

    E para que ninguém possa no futuro alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 12ª Vara Criminal, no dia 16 de novembro de 2022.

    Eu, LEDA SANTOS, Analista Judiciário da 12ª Vara Criminal, o digitei.

    Belém, 16 de novembro de 2022 Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal

  • 17/11/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:37

    Expedição de Edital.

  • 17/11/2022 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Com vistas ao interrogatório do acusado, designo o dia 01/02/2023 às 12h00min para audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, com a utilização do Programa Microsoft Teams Considerando que o acusado foi citado enquanto estava preso preventivamente por outro processo (ID 28645411- fl.15), bem assim que não foram localizados os endereços fornecidos pelo acusado (ID 30782737) e pelo CIME/SEAP (ID 68305725) conforme certidões de ID 73968868 e 78138222, aliado aos termos do despacho de ID 28729008, entendo que o réu se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual determino sua intimação por edital para a audiência designada.

    Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Belém, 16 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito

  • 16/11/2022 13:37

    Audiência Interrogatório designada para 01/02/2023 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 16/11/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2022 02:00

    Publicado Despacho em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 09:08

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 08:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Em atenção à petição defensiva de ID 79034568, intime-se a Defesa para se manifestar sobre a o requerimento ministerial de ID 80317028.

    Belém, 04 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito

  • 04/11/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 00:26

    Publicado Despacho em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 08:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 13:54

    Audiência Interrogatório realizada para 03/10/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/09/2022 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2022 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 23:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 23:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2022 13:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 12:32

    Audiência Interrogatório designada para 03/10/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/07/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 12:30

    Juntada de Informações

  • 30/06/2022 13:11

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 12:29

    Juntada de Informações

  • 15/06/2022 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 11:30 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/05/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 10:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2022 22:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 11:30 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 31/03/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/03/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/03/2022 07:40

    Juntada de Informações

  • 25/01/2022 08:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2022 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2022 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 15:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/01/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2021 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2021 15:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2021 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2021 09:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/11/2021 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 12:12

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 14:29

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/03/2022 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/11/2021 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 10:08

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2021 09:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/08/2021 11:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/11/2021 10:30 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 22/07/2021 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2021 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2021 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/06/2021 15:12

    Juntada de Informações

  • 25/06/2021 13:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 25/06/2021 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 13:13

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A JUSTICA PUBLICA (729692) do processo 00476554020158140401.Motivo: JÁ ESTÁ ASSOCIADO AO PROCESSO

  • 25/06/2021 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 25/06/2021 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 25/06/2021 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2021 08:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7809-44

  • 24/06/2021 08:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2021 08:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/06/2021 08:40

    Remessa - MP

  • 15/06/2021 10:40

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLs- 90 e 91

  • 14/06/2021 10:26

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/06/2021 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2021 08:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 14/06/2021 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 14/06/2021 08:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 14/06/2021 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/06/2021 19:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2021 19:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/06/2021 19:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/06/2021 19:01

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 07/06/2021 17:46

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/06/2021 17:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 07/06/2021 17:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2021 17:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/05/2021 17:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE CASTANHAL, : ALINE DO SOCORRO FERNANDES OLIVEIRA

  • 10/05/2021 17:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/05/2021 10:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ROMULO IGLESIAS DE SOUSA SAMPAIO

  • 03/05/2021 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/04/2021 13:08

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 30/04/2021 12:29

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 30/04/2021 12:29

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 30/04/2021 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2021 12:27

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/04/2021 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2021 12:27

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2021 09:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/03/2021 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 10:30

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 03/03/2021 19:44

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/02/2021 07:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2021 07:37

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 05/11/2020 10:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/11/2020 10:25

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/11/2020 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/11/2020 15:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 02/11/2020 15:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 02/11/2020 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/11/2020 15:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/10/2020 23:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE CASTANHAL, : ELIEZER DE LIMA LACERDA

  • 22/10/2020 23:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 11:08

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 22/10/2020 10:47

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 22/10/2020 10:47

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 22/10/2020 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2020 10:43

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/10/2020 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2020 13:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/10/2020 13:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 21/10/2020 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/10/2020 12:40

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 14/10/2020 20:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 20:08

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 14/10/2020 20:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/10/2020 20:07

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 14/10/2020 13:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/10/2020 13:54

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 14/10/2020 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 11:56

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/10/2020 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/10/2020 17:01

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/10/2020 17:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2020 17:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/10/2020 17:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/09/2020 08:48

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO

  • 17/09/2020 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/09/2020 12:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/09/2020 11:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/09/2020 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2020 11:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/09/2020 12:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/09/2020 10:57

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/09/2020 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2020 09:30

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL-73

  • 02/09/2020 09:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/09/2020 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2020 09:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 02/09/2020 09:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2020 17:23

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/09/2020 17:23

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 01/09/2020 17:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2020 17:23

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/08/2020 10:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : BRUNO DAMASCENO

  • 10/08/2020 10:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/08/2020 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/08/2020 12:42

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 07/08/2020 11:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/08/2020 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2020 11:47

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/08/2020 11:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/08/2020 11:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/08/2020 10:59

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/08/2020 10:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2020 13:26

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 03/08/2020 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2020 12:43

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/08/2020 12:43

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/08/2020 12:43

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: cumprido sem a finalidade atingida

  • 03/08/2020 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2020 08:56

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/07/2020 08:56

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 31/07/2020 08:56

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 30/07/2020 09:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 30/07/2020 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/07/2020 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2020 10:03

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/07/2020 10:03

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/07/2020 10:03

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/07/2020 10:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : RICARDO HEITOR MELLO DE MAGALHAES SOUSA

  • 13/07/2020 10:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/07/2020 19:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE CASTANHAL, : FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE

  • 12/07/2020 19:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/07/2020 13:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/07/2020 12:19

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/07/2020 12:19

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/07/2020 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 12:19

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/07/2020 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2020 12:19

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/06/2020 14:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2020 14:28

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 24/06/2020 16:38

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 24/06/2020 16:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/06/2020 16:37

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/06/2020 16:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2020 11:49

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 22/05/2020 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2020 17:23

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 12/04/2020 17:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2020 08:14

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/03/2020 12:25

    OUTROS

  • 23/03/2020 10:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/03/2020 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/03/2020 10:15

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/03/2020 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2020 11:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE CASTANHAL, : FRANCISCO CARLOS BRAGA ANDRADE

  • 17/02/2020 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/02/2020 11:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/02/2020 11:28

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 11/02/2020 11:28

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/02/2020 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2020 09:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/02/2020 13:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/02/2020 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2020 13:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/02/2020 11:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM MANIFESTAÇÃO DO MP NOVO ENDEREÇO DA VÍTIMA

  • 10/02/2020 11:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/02/2020 11:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/02/2020 11:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/02/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2020 11:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2020 11:19

    Remessa - MP- WALCY CESAR DA SILVA RIBEIRO

  • 31/01/2020 13:10

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/01/2020 13:00

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 30/01/2020 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2020 10:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/01/2020 10:43

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 29/01/2020 13:21

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 29/01/2020 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2020 13:07

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 27/01/2020 08:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/01/2020 13:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/01/2020 13:24

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/01/2020 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/01/2020 21:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2020 21:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/01/2020 21:35

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 20/01/2020 21:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/01/2020 20:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2020 20:04

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/01/2020 20:04

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/01/2020 20:04

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/01/2020 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS URGENTES CASTANHAL, : ALINE DO SOCORRO FERNANDES OLIVEIRA

  • 17/01/2020 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/01/2020 11:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : LUZIA JULIA SOARES ROSA

  • 13/01/2020 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/01/2020 12:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/01/2020 11:33

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/01/2020 11:33

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 10/01/2020 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 11:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/01/2020 11:17

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/01/2020 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 11:17

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 11:13

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 10/01/2020 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 09:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/01/2020 09:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/01/2020 09:10

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/01/2020 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 12:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/01/2020 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - resposta à acusação

  • 08/01/2020 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2020 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2020 13:23

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - despacho 2019.04954718-39

  • 19/12/2019 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2019 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2019 10:51

    Remessa - defensoria pública

  • 19/12/2019 10:38

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/12/2019 09:32

    VISTAS AO DEFENSOR - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 09/12/2019 09:29

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/12/2019 09:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2019 17:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/12/2019 17:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 06/12/2019 17:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2019 17:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 02/12/2019 10:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : CASA PENAL I, : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA

  • 02/12/2019 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 29/11/2019 14:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/11/2019 10:28

    Citação CITACAO

  • 29/11/2019 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2019 10:28

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 13:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/11/2019 13:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 13:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - citar o reu

  • 11/10/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 11:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 11:36

    Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital

  • 04/10/2019 13:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/10/2017 13:38

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 11/10/2017 08:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 08:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2017 08:21

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/10/2017 09:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - acusado não foi citado

  • 05/10/2017 09:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/10/2017 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/10/2017 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/10/2017 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2017 12:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/10/2017 12:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/10/2017 12:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/09/2017 12:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/09/2017 11:33

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

  • 22/09/2017 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/09/2017 10:19

    Citação CITACAO

  • 21/09/2017 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2017 10:19

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/09/2017 12:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/09/2017 12:18

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - para tramitação

  • 18/09/2017 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 09:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 09:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/09/2017 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/03/2017 12:44

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 10:50

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 10:49

    SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso 366

  • 16/06/2016 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2016 11:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/06/2016 11:25

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/06/2016 09:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/06/2016 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2016 08:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/05/2016 13:17

    AGUARDANDO A PARTE

  • 10/05/2016 10:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/05/2016 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2016 13:28

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 09/05/2016 12:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/05/2016 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2016 09:28

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/05/2016 09:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/05/2016 12:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/04/2016 12:19

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 25/04/2016 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2016 10:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/04/2016 10:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/04/2016 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - acusado não foi citado

  • 18/04/2016 10:03

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 18/04/2016 10:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 15:18

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/04/2016 15:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/04/2016 11:31

    AGUARDANDO A PARTE

  • 05/04/2016 11:30

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 10:33

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2016 10:35

    AGUARDANDO A PARTE

  • 31/03/2016 12:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 31/03/2016 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2016 12:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/03/2016 10:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - manifestação do MP

  • 31/03/2016 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/03/2016 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2016 15:33

    Remessa - PROMOTOR DR. WILSON BRANDÃO

  • 30/03/2016 15:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2016 15:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2016 15:40

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/03/2016 15:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/03/2016 12:08

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/03/2016 12:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2016 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2016 12:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 15/03/2016 08:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/02/2016 10:17

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/02/2016 10:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 15/02/2016 09:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA

  • 15/02/2016 09:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

  • 15/02/2016 09:59

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

  • 15/02/2016 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/02/2016 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/02/2016 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/02/2016 13:41

    AGUARDANDO A PARTE

  • 12/02/2016 08:43

    Citação CITACAO

  • 12/02/2016 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:43

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:41

    Citação CITACAO

  • 12/02/2016 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:41

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2016 08:38

    Citação CITACAO

  • 05/02/2016 08:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/02/2016 08:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2016 08:34

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/02/2016 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - manifestação do MP

  • 04/02/2016 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/02/2016 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2016 15:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/02/2016 15:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/02/2016 15:23

    Remessa

  • 27/01/2016 14:16

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 26/01/2016 12:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/01/2016 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2016 12:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/01/2016 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - acusado não foi citado

  • 26/01/2016 11:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/01/2016 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/01/2016 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/01/2016 13:14

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/01/2016 13:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/01/2016 10:44

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES

  • 07/01/2016 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/01/2016 10:43

    AGUARDANDO A PARTE

  • 17/12/2015 09:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2015 09:20

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2015 09:20

    Citação CITACAO

  • 17/12/2015 09:07

    Definitivo - RECEBIMENTO DE DENUNCIA

  • 17/12/2015 09:06

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/12/2015 10:28

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 16/12/2015 10:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2015 08:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/12/2015 08:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 08:33

    Denúncia - Denúncia

  • 15/12/2015 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - denúncia

  • 15/12/2015 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2015 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/12/2015 14:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2015 14:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/12/2015 14:34

    Remessa

  • 25/11/2015 11:06

    Remessa

  • 24/11/2015 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2015 11:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/11/2015 11:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/4383-14(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/1175-07(Inquérito Policial).

  • 23/11/2015 11:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/11/2015 11:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00476554020158140401: - O assunto 9694 foi removido. - O assunto 3435 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 9694 para 3435.

  • 23/11/2015 11:09

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 23/11/2015 11:09

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da S

  • 17/11/2015 10:17

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/11/2015 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2015 10:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/11/2015 10:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/11/2015 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/11/2015 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2015 13:21

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/11/2015 13:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/11/2015 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2015 10:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/11/2015 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/10/2015 09:18

    AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

  • 28/10/2015 12:04

    Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. PAULO ROBERTO SILVA AVELAR

  • 28/10/2015 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2015 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2015 11:02

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/10/2015 08:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 14/10/2015 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 17:30

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 08/10/2015 14:13

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 08/10/2015 12:50

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 08/10/2015 12:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 12:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 08/10/2015 12:49

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 08/10/2015 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 12:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/10/2015 12:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 08/10/2015 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 11:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 11:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2015 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 11:05

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/10/2015 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/10/2015 08:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2015 12:51

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 30/09/2015 12:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI

  • 30/09/2015 12:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0047655-40.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade

  • 30/09/2015 12:51

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/09/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2015 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2015 13:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2015 13:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2015 13:22

    Remessa - MP- DR. CARLOS STILIANIDI GARCIA

  • 23/09/2015 11:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2015 11:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2015 11:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2015 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2015 10:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2015 10:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2015 09:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte ARISTOTELES SANTOS DE SOUZA (3907960) no processo 00476554020158140401.

  • 21/09/2015 07:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2015 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2015 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2015 15:32

    Remessa - DFP DEFENSOR PAULO AVELAR

  • 18/09/2015 10:06

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/09/2015 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: HE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2015

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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