STJ - 0009617-22.2016.8.14.0401

03/04/2025 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/04/2025 13:35

Transitado em Julgado em 01/04/2025

27/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262318/2025

27/03/2025 14:33

Protocolizada Petição 262318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 38816/2025 - RE no AgRg no

24/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0038816 - RE no AgRg no AREsp 2533107 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:00

Negado seguimento ao recurso de FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA

27/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2025 e término em 21/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 38816/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1420.

03/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 69332/2025

03/02/2025 20:43

Protocolizada Petição 69332/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/01/2025 Petição Nº 38816/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 38816/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/01/2025 19:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/01/2025 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 38816/2025

22/01/2025 15:49

Protocolizada Petição 38816/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/01/2025

09/12/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091639/2024

09/12/2024 13:51

Protocolizada Petição 1091639/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 165429/2024 - AgRg

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165429 - AgRg no AREsp 2533107 - Publicação prevista para 09/12/2024

29/11/2024 12:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 165429/2024 - AgRg no AREsp 2533107

01/08/2024 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/07/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 22:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634521/2024

31/07/2024 22:21

Protocolizada Petição 634521/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

18/03/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 165429/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/03/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165429 - AgRg no AREsp 2533107 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00165429 - AgRg no AREsp 2533107

06/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 165429/2024

06/03/2024 14:49

Protocolizada Petição 165429/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

05/03/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161194/2024

05/03/2024 16:05

Protocolizada Petição 161194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA

29/01/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ