TJPA - 0009617-22.2016.8.14.0401

25/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2025 00:15

Baixa Definitiva

24/04/2025 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/04/2025 14:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/04/2025 14:28

Juntada de Certidão

03/04/2025 23:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025 19:27

Recebidos os autos

03/04/2025 19:27

Juntada de outras peças

19/12/2023 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/12/2023 10:44

Juntada de Certidão

22/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

20/11/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

12/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

10/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 13:18

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

22/09/2023 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023 22:56

Recurso Especial não admitido

24/07/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 14:14

Desentranhado o documento

24/07/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 18:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/06/2023.

02/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 14:50

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: *18.***.*02-68 (PROCURADOR), FABIO JUNIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *54.***.*62-54 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

29/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado

16/01/2023 14:02

Conclusos para julgamento

16/01/2023 13:15

Juntada de Petição de parecer

19/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 10:07

Conclusos para decisão

02/12/2022 11:36

Recebidos os autos

02/12/2022 11:36

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022 09:32

Conclusos para decisão

23/11/2022 14:13

Recebidos os autos

23/11/2022 14:13

Distribuído por sorteio