30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
26/10/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:39

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
25/10/2023 10:28

Juntada de Petição de alvará
21/10/2023 11:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:11

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 13:33

Conclusos para julgamento
27/09/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 08:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:45

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 18/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:51

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/09/2023 23:59.
17/09/2023 00:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:14

Juntada de Petição de alvará
24/08/2023 01:36

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:44

Desentranhado o documento
22/08/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 12:44

Desentranhado o documento
22/08/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
22/08/2023 11:31

Realizado Cálculo de Liquidação
11/08/2023 10:57

Juntada de Petição de extrato de subcontas
30/07/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 18:57

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
25/07/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:19

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2023 23:59.
09/07/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:18

Conclusos para despacho
12/06/2023 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:44

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
26/04/2023 02:03

Publicado Sentença em 24/04/2023.
22/04/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
19/04/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 22:35

Julgado procedente o pedido
12/02/2022 03:25

Decorrido prazo de WILLIAM DOS SANTOS SANCHES em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:34

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 10/02/2022 23:59.
29/12/2021 23:41

Conclusos para julgamento
29/12/2021 23:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 20/09/2021 23:59.
03/09/2021 10:44

Conclusos para despacho
02/09/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0861671-96.2020.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: WILLIAM DOS SANTOS SANCHES Endereço: Alameda Santa Brígida, S/N, 10, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-255 Polo Passivo: Nome: DECOLAR.

COM LTDA.

Endereço: Alameda Grajaú, 219, 2 ANDAR, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06454-050 Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A Endereço: JULIO CESAR, AEROPORTO, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DESPACHO/MANDADO Diante do pedido da autora solicitando julgamento antecipado da lide, intime-se a parte reclamada para se manifestar no prazo de 15 dias se ainda tem provas a produzir.

Caso as empresas se manifestem negativamente à produção de provas, façam os autos conclusos para sentença.

Se as reclamadas desejarem produzir novas provas, que a secretaria desta Vara agende, no sistema PJE, a audiência designada para o dia 07/03/2021, às 11:00 horas, conforme termo de audiência postada no id 32285953.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 23 de agosto de 2021.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
26/08/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 06:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 09:39

Conclusos para despacho
20/08/2021 09:38

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/08/2021 09:38

Juntada de Petição de termo de audiência
16/08/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 22:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/08/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0861671-96.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, considerando os termos da Portaria nº 1003/2021-GP, publicada no Diário de Justiça - Edição nº 7093/2021, de 04 de março de 2021, que fica redesignada audiência de conciliação nestes autos para realização em 12 de agosto de 2021, às 10:00 horas.

Belém(PA), 21 de abril de 2021.

Maria do Socorro Carvalho da Silva, Analista Judiciária
21/04/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 14:55

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/04/2021 14:54

Juntada de Petição de certidão
01/04/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 11:41

Juntada de Petição de contestação
03/03/2021 16:12

Juntada de Petição de contestação
21/01/2021 12:47

Juntada de Petição de identificação de ar
21/12/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2020 14:28

Juntada de Petição de diligência
07/11/2020 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2020 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2020 13:33

Expedição de Mandado.
06/11/2020 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 13:26

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2020 12:44

Cancelada a movimentação processual
06/11/2020 12:09

Conclusos para decisão
29/10/2020 18:50

Conclusos para decisão
29/10/2020 18:50

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/10/2020 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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