TJPA - 0010167-75.2006.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 03:30
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
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16/09/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
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12/09/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 11:50
Expedição de Ofício.
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12/09/2025 11:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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12/09/2025 11:33
Apensado ao processo 0012388-07.2001.8.14.0301
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26/07/2025 00:50
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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26/07/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025
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23/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2024 13:40
Conclusos para decisão
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19/08/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 04:24
Decorrido prazo de MARIA NEVES DA FONSECA em 08/07/2024 23:59.
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19/06/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/06/2024 09:23
Conclusos para decisão
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24/05/2024 00:28
Juntada de Petição de certidão
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24/05/2024 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/05/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 18:34
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/04/2024 12:45
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 14:43
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2024 14:43
Mandado devolvido cancelado
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22/02/2024 10:14
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 10:13
Expedição de Mandado.
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20/08/2023 03:15
Decorrido prazo de MARIA NEVES DA FONSECA em 16/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:32
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANUELITA DE AZEVEDO GUEDES em 04/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:32
Decorrido prazo de MARIA NEVES DA FONSECA em 04/08/2023 23:59.
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06/08/2023 01:32
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANUELITA DE AZEVEDO GUEDES em 02/08/2023 23:59.
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14/07/2023 01:42
Publicado Decisão em 14/07/2023.
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14/07/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0010167-75.2006.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE MANUELITA DE AZEVEDO GUEDES REU: MARIA NEVES DA FONSECA Nome: MARIA NEVES DA FONSECA Endereço: desconhecido Importante esclarecer que, após o transito em julgado que impõe a obrigação de fazer, caso não seja o cumprimento da obrigação realizado de forma espontânea, dentro de 15 (quinze) dias como determina o artigo 523 do CPC de 2015, será determinado que o requerido, agora executado em fase de cumprimento de sentença, proceda com a satisfação da obrigação imposta sob pena da imposição das medidas legais cabíveis para compelir o seu cumprimento, nos termos da legislação processual cível, ipsis litteris: Art. 536.
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. § 1º Para atender ao disposto no caput, o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial. § 2º O mandado de busca e apreensão de pessoas e coisas será cumprido por 2 (dois) oficiais de justiça, observando-se o disposto no art. 846, §§ 1º a 4º, se houver necessidade de arrombamento. § 3º O executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência. § 4º No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se o art. 525, no que couber. § 5º O disposto neste artigo aplica-se, no que couber, ao cumprimento de sentença que reconheça deveres de fazer e de não fazer de natureza não obrigacional.
Assim, determino: intime-se a parte contrária, por Oficial de Justiça, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a decisão de ID.
Num. 66818047 - Pág. 23 (antigas fls. 230), sob pena de multa pelo descumprimento a ser arbitrada por este juízo, sem prejuízo da litigância de má-fé e responsabilização por crime de desobediência nos termos da legislação acima colacionada.
Cite-se e Intime-se.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 001 INICIAL E DESPACHO .pdf Petição Inicial 22062016163000000000063677580 DOC 002 CONTESTACAO E DOCUMENTOS.pdf Documento de Migração 22062016163000000000063677583 DOC 003 REPLICA AUDIENCIA E PARECER MP.pdf Documento de Migração 22062016163100000000063677584 DOC 004 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22062016163100000000063677585 DOC 005 RECURSOS _parte_0001.pdf Documento de Migração 22062016163100000000063677586 DOC 005 RECURSOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 22062016163100000000063677587 DOC 006 CUMPRIMENTO DE SENTENCA.pdf Documento de Migração 22062016163200000000063677588 DOC 007 CERTIDAO DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22062016163200000000063677589 DOC 001 INICIAL E DESPACHO .pdf Documento de Migração 22062016260600000000063437793 DOC 002 CONTESTACAO E DOCUMENTOS.pdf Documento de Migração 22062016260800000000063437794 DOC 003 REPLICA AUDIENCIA E PARECER MP.pdf Documento de Migração 22062016260900000000063437795 DOC 004 SENTENCA.pdf Documento de Migração 22062016261000000000063437796 DOC 005 RECURSOS _parte_0001.pdf Documento de Migração 22062016261100000000063437797 DOC 005 RECURSOS _parte_0002.pdf Documento de Migração 22062016261200000000063437798 DOC 006 CUMPRIMENTO DE SENTENCA.pdf Documento de Migração 22062016261200000000063437800 DOC 007 CERTIDAO DIGITALIZACAO .pdf Documento de Migração 22062016261400000000063437802 Baixa definitiva Baixa definitiva 22062210005200000000063677590 00101675820068140301_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071909463900000000067599239 00101675820068140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071909464600000000067599240 00101675820068140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071909465000000000067599241 00101675820068140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071909465200000000067599242 00101675820068140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071909465600000000067599243 Habilitação nos autos Petição 22081009211140200000070584907 procuração assinada Procuração 22081009211185600000070584908 Petição Petição 22081009321134400000070587226 CamScanner 08-10-2022 09.04 Documento de Comprovação 22081009321191500000070587228 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22111815004114900000077992205 Intimação Intimação 22111815004114900000077992205 Intimação Intimação 22111815004114900000077992205 Intimação Intimação 22111815004114900000077992205 Intimação Intimação 22111815004114900000077992205 Certidão Certidão 23031408515610100000084172374 petição Documento de Comprovação 23031408515626200000084172375 Certidão Certidão 23031408575915400000084177932 -
12/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2023 11:25
Conclusos para decisão
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12/07/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 08:51
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 02:57
Decorrido prazo de MARIA NEVES DA FONSECA em 24/01/2023 23:59.
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25/01/2023 02:57
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANUELITA DE AZEVEDO GUEDES em 24/01/2023 23:59.
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18/12/2022 01:23
Decorrido prazo de MARIA NEVES DA FONSECA em 15/12/2022 23:59.
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18/12/2022 01:23
Decorrido prazo de ESPOLIO DE MANUELITA DE AZEVEDO GUEDES em 15/12/2022 23:59.
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22/11/2022 05:12
Publicado Intimação em 22/11/2022.
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22/11/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 05:12
Publicado Intimação em 22/11/2022.
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22/11/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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22/11/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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21/11/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0010167-75.2006.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESPOLIO DE MANUELITA DE AZEVEDO GUEDES Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
De ordem, em 18 de novembro de 2022 __________________________________________ MONICA PATRICIA TEIXEIRA DO ROSARIO SERVIDORA DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM -
18/11/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 09:47
Juntada de documento de migração
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22/06/2022 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2022 16:26
Processo migrado do sistema Libra
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20/06/2022 16:25
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA NEVES DA FONSECA no processo 00101675820068140301.
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20/06/2022 16:23
SAÍDA DE RECURSO - PROCEDER MIGRACAO NO PJE
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09/06/2022 15:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101675820068140301: - Justificativa: Reivindicatória de Bem Imóvel **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101677520068140301.
-
09/06/2022 15:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101675820068140301: - Justificativa: Reivindicatória de Bem Imóvel **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00101677520068140301.
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09/06/2022 15:09
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101675820068140301: - Competência Antiga: 27, Competência Nova: 2. - Justificativa: Reivindicatória de Bem Imóvel **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 0010
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09/06/2022 15:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00101675820068140301: - Competência Antiga: 20, Competência Nova: 27. - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi r
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09/06/2022 15:07
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
09/06/2022 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2022 12:08
REMESSA INTERNA
-
23/05/2022 12:02
Remessa
-
07/04/2022 08:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9740-80
-
07/04/2022 08:55
Remessa
-
07/04/2022 08:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/04/2022 08:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2022 10:14
REMESSA INTERNA
-
11/11/2021 08:04
Remessa
-
01/10/2021 10:42
AGUARDANDO PRAZO
-
21/09/2021 13:55
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/09/2021 10:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
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16/09/2021 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2021 09:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2021 12:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/08/2021 12:14
CONCLUSOS
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13/08/2021 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/08/2021 12:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/07/2021 11:58
AGUARDANDO PRAZO
-
02/06/2021 11:21
AGUARDANDO PRAZO
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12/05/2021 12:19
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
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06/04/2021 09:01
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2021 20:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
-
08/10/2020 10:50
AGUARDANDO PRAZO
-
07/10/2020 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2020 12:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/10/2020 14:01
CONCLUSOS
-
06/10/2020 13:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2020 13:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2020 13:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/08/2020 15:03
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2074-18
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25/08/2020 15:03
Remessa
-
25/08/2020 15:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/08/2020 15:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/08/2020 10:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/08/2020 12:22
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/08/2020 09:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2020 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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05/08/2020 10:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/06/2020 09:57
CONCLUSOS
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23/08/2019 12:48
CONCLUSOS
-
15/04/2019 11:51
CONCLUSOS
-
22/02/2019 09:58
CONCLUSOS
-
19/10/2018 11:29
CONCLUSOS
-
08/10/2018 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/09/2018 09:50
CONCLUSOS
-
05/09/2017 13:58
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2017 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 17/08/2017
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09/08/2017 13:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/08/2017 13:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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09/08/2017 13:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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08/08/2017 11:37
Remessa
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08/08/2017 11:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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08/08/2017 11:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/07/2017 13:45
AGUARDANDO PRAZO
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13/07/2017 11:52
REMESSA AOS CORREIOS - JS840083950BR - REGISTRO DE IMÓVEIS 2º OFÍCIO - 66035405
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07/07/2017 09:48
OFICIO POSTAL
-
28/06/2017 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2017 12:48
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
19/05/2017 10:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/05/2017 12:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/05/2017 08:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/05/2017 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2017 08:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/05/2017 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com ap.00123880320018140301
-
05/05/2017 09:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2017 09:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/05/2017 09:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/05/2017 09:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/01/2017 14:32
Remessa
-
17/01/2017 14:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/01/2017 14:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/12/2016 09:24
AGUARDANDO PRAZO
-
02/12/2016 10:52
CONCLUSOS
-
28/11/2016 10:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
15/09/2016 08:52
AGUARDANDO PRAZO
-
12/08/2016 08:45
AGUARDANDO PRAZO
-
11/08/2016 16:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDILSON JOSE LISBOA AGRASSAR (4062042), que representa a parte MARIA NEVES DA FONSECA (24532037) no processo 00101675820068140301.
-
11/08/2016 16:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TIAGO MARTINS ESTACIO (6096364), que representa a parte MARIA NEVES DA FONSECA (24532037) no processo 00101675820068140301.
-
11/08/2016 16:06
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA NEVES DA FONSECA no processo 00101675820068140301.
-
11/08/2016 11:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/08/2016 08:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/07/2016 11:10
CONCLUSOS
-
28/07/2016 09:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/07/2016 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2016 10:01
CONCLUSOS
-
13/07/2016 08:24
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/07/2016 09:07
CONCLUSOS
-
04/07/2016 14:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2016 14:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/07/2016 14:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/06/2016 11:55
Remessa
-
22/06/2016 11:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2016 11:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2016 09:25
AGUARDANDO PRAZO
-
09/06/2016 11:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/06/2016 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2016 14:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/11/2015 10:46
CONCLUSOS
-
05/12/2014 12:51
CONCLUSOS
-
21/11/2014 09:07
CONCLUSOS
-
01/10/2014 10:21
CONCLUSOS
-
13/08/2014 09:58
CONCLUSOS
-
11/08/2014 11:45
CONCLUSOS
-
31/07/2014 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/07/2014 12:45
CONCLUSOS
-
20/04/2011 08:55
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR, ACOMPANHA O PROCESSO PRINCIPAL DE Nº 00123880320018140301(INVENTÁRIO)
-
15/04/2011 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/04/2011 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/04/2011 12:42
Remessa
-
14/04/2011 12:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/04/2011 12:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/03/2011 11:12
AGUARDANDO PRAZO
-
29/03/2011 13:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/03/2011 09:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/03/2011 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2011 09:48
Mero expediente - Mero expediente
-
28/03/2011 09:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/03/2011 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2011 11:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/03/2011 12:34
CONCLUSOS URGENTES
-
21/03/2011 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/03/2011 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/03/2011 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2011 12:07
Remessa
-
18/03/2011 12:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2011 12:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2011 13:39
VISTAS AO ADVOGADO - leno almeida gonçalves- oab 7821. f- 3087-7881.. apenso 200110153232.
-
03/03/2011 10:26
AGUARDANDO PRAZO
-
02/03/2011 13:29
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/03/2011 13:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/03/2011 12:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2011 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2011 10:01
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
09/11/2010 11:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2010 12:31
CONCLUSOS URGENTES
-
23/09/2010 12:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - APENSO 200110153232
-
22/09/2010 10:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/09/2010 10:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/09/2010 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/09/2010 08:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2010 08:27
Mero expediente - Mero expediente
-
24/07/2010 14:14
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
19/05/2010 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/05/2010 11:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO - GAB. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
13/05/2010 10:21
CONCLUSOS URGENTES
-
12/05/2010 09:24
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2010 09:24
Despacho
-
11/05/2010 13:56
AUDIENCIA MARCADA
-
13/04/2010 13:11
AGUARDANDO AUDIENCIA - cx 3
-
13/04/2010 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/04/2010 08:46
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PATRICIA RODRIGUES LAGE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/04/2010 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2010 12:24
Despacho
-
15/03/2010 12:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/03/2010 10:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: VANUZA COSTA CONCEICAO - GAB. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/12/2009 15:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/12/2009 15:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/12/2009 12:18
VINCULAÇÃO
-
07/12/2009 16:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - 654376592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-10
-
01/12/2009 13:30
AGUARDANDO PRAZO
-
01/12/2009 09:13
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 208143302- Alteração da Parte de número :MARIA NEVES DA FONSECA inclusão do AdvogadoEDILSON JOSE LISBOA AGRASSAR
-
30/11/2009 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/11/2009 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/11/2009 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
24/11/2009 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/11/2009 11:41
Despacho
-
23/10/2009 08:49
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 02
-
07/08/2008 09:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/08/2008 14:08
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/01/2008 12:59
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
12/12/2007 13:51
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
11/12/2007 12:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/12/2007 12:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/12/2007 09:45
VINCULAÇÃO
-
10/12/2007 12:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*80-52
-
07/12/2007 10:46
AUTUAÇÃO
-
22/10/2007 08:37
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: MARIA JULIETA BARRA VALENTE - SEC. DA 8ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/10/2007 11:27
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200110153232 Valores Antigos: Vara: 1126 Cartorio: 69
-
19/10/2007 11:27
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:8021 - ,direcionado para Vara: 1126 -
-
19/10/2007 11:27
ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200110153232
-
19/10/2007 11:25
DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200110153232
-
18/10/2007 11:51
À DISTRIBUIÇÃO
-
17/10/2007 11:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/10/2007 10:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
23/05/2007 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/05/2007 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/05/2007 10:05
VINCULAÇÃO
-
22/05/2007 12:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-05
-
15/05/2007 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
27/04/2007 13:40
MANDADO PARA CORREIO - 611536482- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 16ª VARA CÍVEL
-
26/04/2007 21:00
CitaçãoOSTAL - 3772060-MARIA NEVES DA FONSECA. Recebido por: RUCIVALDO AUGUSTO SILVA - SEC. DO 16º OF. CIVEL.
-
26/04/2007 12:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/04/2007 12:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/04/2007 09:12
VINCULAÇÃO
-
25/04/2007 10:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-75
-
24/04/2007 14:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/04/2007 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/04/2007 13:26
Citação
-
18/04/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DO 16º OF. CIVEL.
-
21/03/2007 11:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/03/2007 11:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
21/03/2007 08:42
VINCULAÇÃO
-
20/03/2007 14:38
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-25
-
17/07/2006 12:24
AGUARDANDO CUSTAS
-
13/07/2006 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/07/2006 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2006 00:00
A UNAJ
-
06/07/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: HELEM CRISTINA MORAES EVANGELISTA - Cartório do 16º Ofício Cível.
-
17/05/2006 12:30
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200110153232
-
17/05/2006 12:30
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído
-
12/05/2006 09:00
CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2007
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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