12/08/2021 13:11

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
12/02/2021 12:29

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 12:28

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
12/02/2021 12:26

Juntada de Petição de identificação de ar
19/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ - BELÉM PROCESSO Nº: 0809493-10.2019.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95. Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o seu e-mail nos autos, a fim de receber os boletos para pagamento das parcelas devidas, ou, em igual prazo, comparecer na Secretaria Judicial desta Vara, para a retirada dos boletos para pagamento. Publique-se.

Registre-se. Intime-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
18/01/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 20:14

Homologada a Transação
09/12/2020 12:42

Conclusos para decisão
09/12/2020 12:42

Cancelada a movimentação processual
06/02/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 13:28

Juntada de Certidão
19/11/2019 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES em 18/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 00:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL MAUES em 07/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 11:22

Juntada de Petição de certidão
22/10/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 12:02

Juntada de ato ordinatório
22/10/2019 12:01

Juntada de petição
03/10/2019 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2019 11:33

Expedição de Mandado.
02/10/2019 11:27

Juntada de cálculo judicial
22/07/2019 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 17:04

Conclusos para decisão
01/03/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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