07/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/08/2024 12:00

Baixa Definitiva
05/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:15

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 18:06

Juntada de Petição de termo de ciência
04/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO SIMPLES - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
03/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:13

Conhecido o recurso de GEORGE LUCAS SANTOS DA SILVA - CPF: *32.***.*95-02 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:45

Conclusos para julgamento
03/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 12:29

Recebidos os autos
07/07/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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