STJ - 0809479-98.2021.8.14.0028

30/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

07/05/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399794/2025

07/05/2025 18:15

Protocolizada Petição 399794/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

07/05/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 12:22

Expedição de Ofício nº 097604/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/05/2025 12:22

Expedição de Ofício nº 097618/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Marabá - PA comunicando decisão

30/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 22:00

Conhecido em parte o recurso de NEIFE GOMES DA SILVA e provido

10/04/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2023 18:19

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

27/04/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/04/2023 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382915/2023

27/04/2023 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 19:31

Protocolizada Petição 382915/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

24/04/2023 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:07

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/03/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ