20/03/2024 13:25

Apensado ao processo 0827096-23.2024.8.14.0301
20/03/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2023
29/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/01/2024 10:34

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:23

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/09/2023 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 27/06/2023 23:59.
21/07/2023 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 27/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/06/2023 23:59.
26/05/2023 02:50

Publicado Sentença em 25/05/2023.
26/05/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº.: 0134694-84.2015.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

Versam os presentes autos sobre AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA promovida por ALEXANDRE JORGE COSTA DAMÁSIO em face de BANCO PAN S/A.

A parte requerida protocolou petição informando que a parte autora quitou o contrato de financiamento objeto da lide (Id. 66530590). É a síntese do necessário.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que com a quitação integral do contrato de financiamento, desaparece o interesse jurídico e resta prejudicada a ação pela perda superveniente do objeto da ação Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, em razão da ausência de interesse decorrente da perda superveniente do objeto da ação.

Em razão do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, com exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justiça já deferida nos autos, conforme dispõe o art. 98, §2º e §3º do CPC. À UNAJ, caso necessário.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema LIBRA.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
23/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto
22/05/2023 19:04

Conclusos para julgamento
17/03/2023 08:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 16/03/2023 23:59.
18/02/2023 05:51

Decorrido prazo de BANCO PAN AMERICANO SA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE COSTA DAMASIO em 17/02/2023 23:59.
13/02/2023 20:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 06:14

Publicado Despacho em 27/01/2023.
08/02/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

- DESPACHO - Proceda-se com o cadastro dos advogados das partes no sistema PJE.

Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pedido de extinção do feito por perda do objeto (ID 66530590), no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, retornem-se conclusos.

Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
25/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 20:36

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 01:51

Processo migrado do sistema Libra
10/01/2022 15:23

Remessa
07/10/2021 14:02

REMESSA INTERNA
07/10/2021 14:02

REMESSA INTERNA
10/09/2021 09:34

Remessa
09/09/2021 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01346948420158140301: - Justificativa: VEÍCULO AGILE. - Ação Coletiva: N.
05/07/2021 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2021 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021 11:13

CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2021 11:50

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
26/11/2020 13:36

AGUARDANDO PRAZO
15/07/2020 13:05

AGUARDANDO PRAZO
13/07/2020 12:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/07/2020 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/07/2020 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2020 11:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GBR
29/01/2020 12:53

AGUARDANDO PRAZO
15/05/2019 08:26

AGUARDANDO PRAZO
13/05/2019 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/05/2019 11:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
02/05/2019 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/04/2019 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (26062541), que representa a parte BANCO PAN AMERICANO SA (5070265) no processo 01346948420158140301.
03/04/2019 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (4765921), que representa a parte BANCO PAN AMERICANO SA (5070265) no processo 01346948420158140301.
03/04/2019 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/04/2019 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2019 08:59

Remessa
27/02/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/01/2019 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 21-12-2018
11/12/2018 08:08

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/12/2018 08:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
11/12/2018 08:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/12/2018 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2018 08:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOISES BATISTA DE SOUZA (4068150), que representa a parte BANCO PAN AMERICANO SA (5070265) no processo 01346948420158140301.
11/12/2018 08:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO LUZ PEREIRA (24566195), que representa a parte BANCO PAN AMERICANO SA (5070265) no processo 01346948420158140301.
11/12/2018 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2018 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2018 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2018 12:08

Remessa
07/12/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2018 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2018 08:35

REMESSA AOS CORREIOS - bi 629211890 BR - PANAmericano - 01310300
29/11/2018 11:09

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
29/11/2018 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 09:46

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/04/2018 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2018 09:47

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
11/04/2018 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2018 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/04/2018 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2018 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MESA ASSESSOR
05/02/2018 13:13

AGUARDANDO PRAZO
05/02/2018 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2018 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2018 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/01/2016 15:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/01/2016 15:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2015 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00266047920158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/9134-23 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETA
17/12/2015 11:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/11/2015 12:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/11/2015 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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