TJPA - 0800257-69.2022.8.14.0029
1ª instância - Vara Unica de Maracana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 10:57
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/08/2025 10:40
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/08/2025 10:04
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/08/2025 09:41
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/08/2025 09:12
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
21/08/2025 11:05
Determinado o arquivamento definitivo
-
24/07/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 14:01
Juntada de despacho
-
22/02/2024 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/02/2024 08:31
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
22/02/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/01/2024 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/01/2024 17:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/01/2024 17:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/11/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/11/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 12:06
Juntada de despacho
-
20/04/2023 10:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
-
20/04/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 12:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2023 03:09
Decorrido prazo de PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS em 04/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 02:19
Decorrido prazo de JARCIO DOS SANTOS FILHO em 06/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 20:45
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 10:04
Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 10:04
Decorrido prazo de ABEL BRITO DE QUEIROZ em 03/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 10:04
Decorrido prazo de LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO em 03/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 04:11
Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO em 03/03/2023 23:59.
-
05/03/2023 04:11
Decorrido prazo de CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 09:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
03/03/2023 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2023 01:14
Decorrido prazo de PRISCILA HERONDINA REIS DE SOUZA SANTOS em 24/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 01:14
Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES PEREIRA em 24/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 01:14
Decorrido prazo de ABEL BRITO DE QUEIROZ em 24/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 01:14
Decorrido prazo de LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO em 24/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 19:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/02/2023 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 19:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/02/2023 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2023 12:35
Juntada de Petição de apelação
-
17/02/2023 19:20
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 09:49
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 07:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 00:24
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 00:24
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 00:24
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 00:24
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 00:24
Publicado Intimação em 16/02/2023.
-
16/02/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
15/02/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 14:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/02/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:06
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
14/02/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 00:02
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/12/2022 03:57
Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 02:07
Decorrido prazo de FERNANDO MAGALHAES PEREIRA em 06/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 22:53
Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 10:52
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/11/2022 12:25
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 12:24
Conclusos para julgamento
-
28/11/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2022 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2022 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 09:08
Expedição de Mandado.
-
22/11/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 08:56
Desentranhado o documento
-
22/11/2022 08:56
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 07:21
Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 06:15
Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS em 16/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2022 03:38
Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 03:38
Decorrido prazo de CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE em 03/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 03:38
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 02:59
Decorrido prazo de CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE em 03/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 02:59
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
-
03/11/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 22:19
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 09:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 03:03
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
21/10/2022 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
18/10/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 09:44
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/09/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2022 14:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2022 10:00 Vara Única de Maracanã.
-
28/09/2022 06:48
Decorrido prazo de CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE em 19/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:29
Decorrido prazo de MARIA ELEIANA SARAIVA em 15/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:29
Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO em 15/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:29
Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 09:43
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 09:40
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2022 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 14:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/09/2022 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2022 05:44
Decorrido prazo de NAIARA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 08:14
Juntada de Ofício
-
25/08/2022 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 09:49
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 09:32
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2022 09:21
Juntada de Ofício
-
25/08/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 08:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 10:00 Vara Única de Maracanã.
-
23/08/2022 11:20
Recebida a denúncia contra CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: *89.***.*72-28 (REU), JARCIO DOS SANTOS FILHO - CPF: *28.***.*83-17 (REQUERIDO), JEFFERSON DOS SANTOS - CPF: *88.***.*76-91 (REQUERIDO), MARCIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*23-56 (REU) e
-
22/08/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 11:32
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
18/08/2022 11:10
Decorrido prazo de JARCIO DOS SANTOS FILHO em 16/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 00:40
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 09:04
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
12/08/2022 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 12:51
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 20:20
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2022 02:58
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2022 14:39
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 18:10
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 20:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/08/2022 15:59
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 15:48
Desentranhado o documento
-
02/08/2022 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 09:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/07/2022 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 14:13
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 12:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/07/2022 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 09:41
Juntada de Petição de diligência
-
27/07/2022 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 02:35
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
26/07/2022 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 13:48
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2022 13:37
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 13:02
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
25/07/2022 11:52
Recebido aditamento à denúncia contra JARCIO DOS SANTOS FILHO - CPF: *28.***.*83-17 (REQUERIDO)
-
25/07/2022 11:52
Recebida a denúncia contra CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE - CPF: *89.***.*72-28 (REU) e MARCIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*23-56 (REU)
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25/07/2022 10:54
Conclusos para decisão
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24/07/2022 12:42
Juntada de Petição de parecer
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24/07/2022 12:40
Juntada de Petição de parecer
-
23/07/2022 17:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 11:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:15
Decorrido prazo de CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE em 18/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 10:15
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.
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23/07/2022 05:31
Decorrido prazo de CATIANE DE SOUZA CAVALCANTE em 15/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 05:31
Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
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21/07/2022 00:19
Publicado Decisão em 11/07/2022.
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21/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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14/07/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 10:31
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 14:23
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 14:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/07/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 13:14
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/07/2022 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 11:02
Juntada de Alvará de Soltura
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05/07/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 10:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 10:33
Concedida a prisão domiciliar
-
30/06/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 22:33
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 17:58
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 12:10
Conclusos para despacho
-
09/06/2022 12:10
Cancelada a movimentação processual
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08/06/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
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07/06/2022 11:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/06/2022 11:13
Juntada de Petição de petição
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05/06/2022 00:21
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ em 31/05/2022 23:59.
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02/06/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
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28/05/2022 12:20
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANÃ em 16/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2022 13:18
Juntada de Informações
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17/05/2022 13:08
Apensado ao processo 0800248-10.2022.8.14.0029
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17/05/2022 10:10
Conclusos para despacho
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16/05/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2022 10:02
Audiência Custódia realizada para 12/05/2022 09:00 Vara Única de Maracanã.
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11/05/2022 11:12
Juntada de Ofício
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11/05/2022 11:07
Audiência Custódia designada para 12/05/2022 09:00 Vara Única de Maracanã.
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11/05/2022 11:04
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 10:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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11/05/2022 09:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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11/05/2022 08:52
Conclusos para decisão
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11/05/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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