02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1973 foi incluído.
10/10/2023 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/10/2023 07:59

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 05/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LORENE DE FATIMA MONTEIRO DO CARMO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:14

Decorrido prazo de LORENE DE FATIMA MONTEIRO DO CARMO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 04/09/2023. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:26

Expedição de Acórdão.
31/08/2023 13:04

Juntada de Petição de carta
31/08/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:09

Retirado de pauta
10/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2023 08:01

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 08:18

Cancelada a movimentação processual
28/03/2023 00:10

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de LORENE DE FATIMA MONTEIRO DO CARMO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2023 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:39

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:54

Juntada de Petição de carta
16/02/2023 09:40

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido em parte
15/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2022 23:07

Cancelada a movimentação processual
14/06/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 10:15

Recebidos os autos
06/06/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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