08/09/2025 00:24

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025
05/09/2025 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
04/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:34

Conhecido o recurso de LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA - CPF: *04.***.*42-49 (APELANTE) e não-provido
04/09/2025 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 21:08

Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
24/03/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 21:13

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 23:50

Conclusos ao revisor
17/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:49

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:49

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/02/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 09:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 09:38

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
28/11/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:26

Desentranhado o documento
30/08/2023 11:26

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:48

Conclusos para decisão
02/08/2023 10:48

Recebidos os autos
02/08/2023 10:48

Juntada de petição
11/05/2023 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
11/05/2023 23:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:54

Juntada de Petição de apelação
11/05/2023 01:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:19

Decorrido prazo de LUIZ FABIANO CASTRO DE SOUZA DA COSTA em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:01

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Intimem-se os apelantes para oferecerem as razões do apelo.

Após, ao recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 28 de abril de 2023.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
02/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:37

Conclusos para decisão
27/04/2023 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:42

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:41

Recebidos os autos
24/04/2023 11:34

Recebidos os autos
24/04/2023 11:34

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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