06/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 09/04/2025
31/03/2025 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:15

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LIMA SANTANA em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:39

Processo Desarquivado
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:22

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:41

Juntada de RPV
10/05/2024 08:42

Expedição de Certidão.
12/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 12:29

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LIMA SANTANA em 26/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
18/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
12/06/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 11:04

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:21

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 08:03

Conclusos para despacho
23/06/2022 08:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 08:02

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 06/05/2022 23:59.
05/04/2022 05:34

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LIMA SANTANA em 04/04/2022 23:59.
02/04/2022 01:54

Decorrido prazo de JOSE RICARDO LIMA SANTANA em 31/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:28

Publicado Sentença em 14/03/2022.
12/03/2022 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:16

Julgado procedente o pedido
08/03/2022 10:07

Conclusos para julgamento
08/03/2022 10:07

Cancelada a movimentação processual
04/12/2021 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/11/2021 23:59.
19/11/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
18/11/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805522-20.2021.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL AUTOR(A): JOSE RICARDO LIMA SANTANA ADVOGADO: VALDENICE COSTA BALBINO RIBEIRO, (OAB/PA 20.823) REU: MUNCIPIO DE SANTAREM (PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTAREM) DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado do mérito. 2.

Transcorrido o prazo, autos conclusos.

Santarém, 05 de novembro de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
12/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 07:53

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.
22/09/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0805522-20.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RICARDO LIMA SANTANA Advogado: VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO OAB: PA20823 Endereço: desconhecido Advogado: NAYANE COELHO COSTA OAB: PA29794 Endereço: Avenida Curuá-Una, 660, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-000 Advogado: MACILENE SOUSA DA SILVA OAB: PA29508 Endereço: Avenida Curuá-Una, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-000 Advogado: ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES OAB: PA20322 Endereço: Avenida Curuá-Una, 860, Altos, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-000 REU: MUNICIPIO DE SANTAREM Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2009-CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Santarém/PA, 9 de setembro de 2021 Documento assinado digitalmente
09/09/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 14:45

Juntada de Petição de contestação
14/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805522-20.2021.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL AUTOR(A): JOSE RICARDO LIMA SANTANA ADVOGADO: VALDENICE COSTA BALBINO RIBEIRO, (OAB/PA 20.823) REU: MUNCIPIO DE SANTAREM (PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTAREM) DESPACHO/MANDADO 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 2.

Cite-se o réu para contestar a ação no prazo legal. 3.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – sendo arguida qualquer das matérias previstas no art. 337 ou alegado fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do Autor (art. 350), deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulado reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4.

Em seguida, conclusos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA PRECATÓRIA / MANDADO / OFÍCIO/CARTA DE CITAÇÃO Santarém, 12 de julho de 2021.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, respondendo pela 6ª Vara Cível e Empresarial
13/07/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:07

Conclusos para despacho
12/07/2021 12:07

Cancelada a movimentação processual
02/07/2021 13:46

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805522-20.2021.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL AUTOR(A): JOSE RICARDO LIMA SANTANA ADVOGADO: VALDENICE COSTA BALBINO RIBEIRO, (OAB/PA 20.823) REU: MUNCIPIO DE SANTAREM (PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTAREM) DECISAO I – Defiro a gratuidade processual, calcado no demonstrativo do INSS Id. n. 27912510; anote-se.

II – Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, em atenção ao que dispõe código de ritos e a Lei nº 12.016/09, e sob pena de indeferimento, emendar a petição inicial, nos seguintes termos: a) apresentar protocolo de prévio requerimento administrativo, uma vez que declinou ter comparecido inúmeras vezes ao departamento a fim de receber as verbas pleiteadas.

III – Após, autos conclusos.

P.R.I.

Santarém, 15 de junho de 2021.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial
15/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 12:24

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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