16/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/07/2024 11:27

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:14

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 09/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 09/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
18/06/2024 00:16

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de junho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:41

Expedição de Acórdão.
14/06/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 08:39

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 23:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 10:04

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO EDSON RIBEIRO COSTA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:16

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ELIANA MAGNO GOMES COSTA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:26

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:44

Expedição de Decisão.
19/02/2024 09:22

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de QATAR AIRWAYS - CNPJ: 08.***.***/0001-50 (RECORRENTE), ELIANA MAGNO GOMES COSTA - CPF: *83.***.*09-91 (RECORRIDO) e JOAO EDSON RIBEIRO COSTA - CPF: *54.***.*40-32 (RECORRIDO)
31/05/2023 07:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
30/05/2023 13:50

Declarado impedimento por MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
05/05/2023 11:54

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:54

Recebidos os autos
05/05/2023 11:50

Recebidos os autos
05/05/2023 11:50

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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