TJPA - 0800970-27.2022.8.14.0067

1ª instância - Vara Unica de Mocajuba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DA SILVA CORREA

Advogados

ILSON JOSE CORREA PEDROSO

OAB: 7249/PA

CPF *73.***.*00-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

KAUE SANTOS DOS PRAZERES

KAUA DOS SANTOS NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 09:25

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2024 09:24

    Desentranhado o documento

  • 28/05/2024 09:47

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 28/05/2024 09:33

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 31/10/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 09:34

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 02/10/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 27/09/2023 10:39

    Transitado em Julgado em 29/04/2023

  • 22/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 15:04

    Mandado devolvido cancelado

  • 15/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/04/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:27

    Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CORREA em 24/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:57

    Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CORREA em 17/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:43

    Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CORREA em 17/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:07

    Publicado Sentença em 12/04/2023.

  • 13/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 15:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/04/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:29

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 10/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:07

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2023 11:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 12:47

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 04/04/2023 10:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/04/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800970-27.2022.8.14.0067 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

    Vistos.

    Considerando o disposto na Portaria nº 004/2010-GJ e no Provimento nº. 006/2009-CJCI, art. 1º, §2º, I, que delegam ao Servidor Público/Analista Judiciário atribuições para a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório.

    Considerando, outrossim, a deliberação constante no ID nº 88006950, abro vistas dos autos ao advogado de defesa ILSON JOSÉ CORREA PEDROSO (OAB/PA nº. 7249) para apresentação de memoriais finais escritos, ex vi art. 403, §3º do CPP.

    Mocajuba, 29 de março de 2023.

    ASSINADO ELETRONICAMENTE RAFAELA ASSIS LIMA Analista Judiciário - Mat. 161047 Vara Única da Comarca de Mocajuba

  • 29/03/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 23:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/03/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 08:49

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/03/2023 15:51

    Mantida a prisão preventida

  • 07/03/2023 15:25

    Audiência Continuação realizada para 07/03/2023 13:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 07/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 12:53

    Juntada de Mandado de prisão

  • 17/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 09:09

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 09:05

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 12:30

    Audiência Continuação redesignada para 07/03/2023 13:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 11/01/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 08:16

    Audiência Continuação designada para 08/02/2023 13:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 05/12/2022 20:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2022 15:04

    Audiência Continuação realizada para 05/12/2022 10:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 30/11/2022 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 14:46

    Intimado em Secretaria

  • 25/11/2022 13:37

    Juntada de Laudo Pericial

  • 25/11/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 11:47

    Audiência Continuação designada para 05/12/2022 10:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 25/11/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 14:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2022 11:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 08/11/2022 21:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 21:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 22:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/09/2022 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 10:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/09/2022 09:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:07

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 12:52

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 11:00 Vara Única de Mocajuba.

  • 14/08/2022 01:59

    Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CORREA em 11/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:03

    Recebida a denúncia contra EDUARDO DA SILVA CORREA (REU)

  • 10/08/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 14:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/08/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 15:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/07/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 09:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/07/2022 12:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2022 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 11:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2022 08:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 17:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/07/2022 16:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/07/2022 16:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/07/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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