04/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/10/2023 11:08

Transitado em Julgado em 13/07/2023
04/10/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:29

Decorrido prazo de KAYO LUIS FONSECA MELO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 00:14

Decorrido prazo de KAYO LUIS FONSECA MELO em 29/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:07

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
05/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:00

Expedição de Decisão.
05/09/2023 13:09

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de KAYO LUIS FONSECA MELO - CPF: *56.***.*74-53 (AUTORIDADE)
07/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:34

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:49

Expedição de Carta.
10/07/2023 08:10

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
09/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 15 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:38

Expedição de Carta.
15/06/2023 10:36

Negado seguimento ao recurso
31/05/2023 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
23/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:07

Expedição de Carta.
09/05/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:49

Expedição de Carta.
11/04/2023 13:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido
23/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
21/06/2021 10:32

Recebidos os autos
21/06/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000233-80.2021.8.14.0200

Primeira Promotoria de Justica Militar

Luiz Jose Nunes de Amorim Junior

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0854696-87.2022.8.14.0301

Renan Castro Neves

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2022 23:02

Exibir Processo

Processo nº 0000559-25.2009.8.14.0050

Pedro Lopes Ribeiro

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Carlos Aparecido de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0337042-76.2016.8.14.0133

Gilberto Carvalho Palheta

Londres Incorporadora LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2016 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0802153-04.2022.8.14.0012

Nei Americo Correa

Advogado: Raimundo Ascencao Ribeiro Gaia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2022 09:17

Exibir Processo